DOMRR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2736
As despesas de que trata o presente contrato correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias.
Unidade Gestora: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO;
Programa : 15.451.2102.2003.0000;
Elemento de Despesa: 33.90.39.00; Recurso: Próprio.
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
SIGNATÁRIOS: Wagner de Oliveira Nunes – Prefeito Municipal; Douglas Flávio Lorenzoni – contratado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : arts. 74, III, “c”, e 107 da Lei nº 14.133/2021.
WAGNER DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal
Publicado por: Jaqueline Aparecida Lima Santos Código Identificador: 7351F952
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
partir do dia 14/04/2026, com base no inciso II, do Art. 57 da Lei Nº 8.666/93.
A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO do processo mencionado acima. A Agente de Contratação torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco de digital, cabendo a seguinte correção:
Onde se lê: CONTRATADA: JOICE DA SILVA CAVALCANTEME CNPJ: 26.814.195/0001-05
Leia-se: CONTRATADA: JSC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 26.814.195/0001-05
Ratificam-se as demais informações contidas no Aviso original acima supracitada, permanecendo inalteradas as demais informações.
Bonfim-RR, 15 de setembro de 2026
Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: 9AEDB2E6
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO: 275 - FICA NOMEADA A SENHORA, MARLETE DA SILVA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL
DECRETO: 275 / 2026
O Prefeito do Município de Bonfim, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 59-XII, da Lei Orgânica do Município de Bonfim.
DECRETA:
Art. 01.º- Fica NOMEADA a Senhora, MARLETE DA SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo em função gratificada de ORIENTADOR EDUCACIONAL PMB/FG5;
Art. 02.º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem a 02 de Setembro de 2026, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM/RR, 15 DE SETEMBRO DE 2026.
ROMUALDO FEITOSA SILVA
Prefeito Municipal de Bonfim
Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: E2A5112B
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ERRATA DE EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2021 ORIGEM: PROCESSO N° 076/2021 – SMPLAF PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 – CPL. CONTRATO 037/2021.
ERRATA DE EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2021
ORIGEM: PROCESSO N° 076/2021 –SMPLAF PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 – CPL. CONTRATO 037/2021.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução dos serviços e o prazo de vigência do objeto do Contrato Nº 037/2021, por mais 12 (Doze) meses consecutivos contados a
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 012/2026
A Prefeitura Municipal de CARACARAÍ-RR, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, o Senhor RAIMUNDO DAS NEVES DE FIGUEIREDO , leva ao conhecimento dos interessados e torna público a suspensão por prazo indeterminado — SINE DIE do certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL: nº 012/2026, processo nº 039/2026, DO TIPO MENOR PREÇO “SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO ” para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL 31-CAI 331 COM RECURSOS DA EMENDA 202542690001 - PROGRAMA: 09032025-2-088278. Motivo: O orçamento básico apresentado refere-se aos preços unitários não desonerados mediante tabela SICRO-RR, e a composição do BDI está levando em consideração o orçamento desonerado. Desta forma é necessário o ajuste no BDI, adequando de forma coerente a sua composição (BDI) para serviços não desonerados, tendo em vista a necessidade de ajuste na composição do BDI e no Termo de Referência.
Caracaraí- RR, 14 de setembro de 2026.
RAIMUNDO DAS NEVES DE FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diene Vieira de Sousa Código Identificador: 2ED5313A
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
GABINETE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 004/2026
Pelo presente termo, o Departamento de Licitação e Contratos do Município de Caroebe- DLC, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE – PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo
www.diariomunicipal.com.br/amr 5