DOMRR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2736

Licitatório Nº 061/2026 , da SEMIO , cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, MUNICÍPIO DE CAROEBERR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA SRP Nº 004/2026, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preços compatíveis com os de mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO:

ANAPAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.658.986/0001-60 com o VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$: 27.000.023,34 (vinte e sete milhões e vinte e três reais e trinta e quatro centavos). Publique-se.

jurídica insanáveis, detalhadamente descritas no parecer jurídico anexo, que impedem a continuidade do certame e a emissão da ordem de fornecimento.

Determinar a imediata comunicação desta decisão aos licitantes participantes do certame, garantindo-lhes o direito de manifestação, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da ciência desta decisão, nos termos da Lei nº 14.133/21.

Caroebe - RR, 15 de setembro de 2026.

OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito Municipal de Caroebe – RR

Publicado por: Marcelo da Silva Inácio Código Identificador: D06B6AF0

Ao departamento competente para as providências de costume.

Caroebe - RR, 09 de setembro de 2026.

OSMAR SERRA BONFIM FILHO

GABINETE EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 025/2024.

Prefeito Municipal de Caroebe – RR

Publicado por: Marcelo da Silva Inácio Código Identificador: 4663CBE7

Pregão Presencial SRP nº: 007/2024.

Contrato nº: 090/2026.

GABINETE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2026

Pelo presente termo, o Departamento de Licitação e Contratos do Município de Caroebe- DLC, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE – PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 056/2026 , da SEMIO , cujo objeto é a Contratação de

empresa especializada em engenharia para execução de serviços de ampliação e revitalização do Polo esportivo no Município de Caroebe/RR, CONVÊNIO Nº 930512-MESP/CAIXA, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 003/2026, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preços compatíveis com os de mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO:

META EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.028.541/000156 com o VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$: 1.243.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e três mil reais). Publique-se.

Ao departamento competente para as providências de costume.

Caroebe - RR, 09 de setembro de 2026.

OSMAR SERRA BONFIM FILHO

Prefeito Municipal de Caroebe – RR

Publicado por: Marcelo da Silva Inácio Código Identificador: EEAFD740

GABINETE AVISO DE ANULAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO

PROCESSO Nº: 059/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 019/2026

Pelo presente termo o Prefeito Osmar Serra Bonfim Filho através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE – PMC, torna público para o conhecimento dos interessados decide Anular o Processo Licitatório nº 019/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Refrigeração (envolvendo manutenção preventiva, corretiva, instalação, remoção, limpeza profunda e reposição de peças), classificado como serviço continuado comum sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caroebe - RR, em razão da existência de irregularidades de ordem

Contratante: Prefeitura Municipal de Caroebe - RR. CNPJ nº: 01.614.606/0001-80.

Contratada: CREDERE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº: 34.578.263/0001-02.

Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mudas frutíferas, com insumos agrícolas.

Valor da Contratação: R$ 2.245.772,00 (Dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e dois reais).

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Data: 15 de setembro de 2026.

OSMAR SERRA BONFIM FILHO

Prefeito Municipal de Caroebe- RR

Publicado por: Marcelo da Silva Inácio Código Identificador: 3617FD41

GABINETE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe-RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial n° 017/2026 – Processo n° 054/2026 Interessado: SEMED . Tipo: Menor Preço por Lote, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE INFANTIL E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, declara vencedora as empresa: OPI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.384.967/0001-27, vencedora do Lote I, com valor de R$ 227.435,50 (Duzentos e vinte sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) e do Lote II, com o valor de R$ 312.340,00 (trezentos e doze mil trezentos e quarenta reais), com o valor total de R$ 539.775,50 (quinhentos e trinta e nove mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Dessa forma cumpridas as exigências formais declaram vencedora.

Caroebe - RR, 14 de setembro de 2026.

LUCIANA DA SILVA NUNES

Agente de Contratação/Pregoeiro/DLC/PMC

Publicado por: Marcelo da Silva Inácio Código Identificador: 605CFAA1

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