DOMRR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2736
Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: 6A371D9F
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025
PROCESSO Nº 136/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2025
Contratante : MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR - CNPJ: 01.612.675/0001-54. Contratada: PLANO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE MOLDADOS LTDA – CNPJ: 41.437.930/0001-94. Objeto: AQUISIÇÃO DE BUEIROS TUBULARES E GALERIAS PRÉ-FABRICADAS . Valor Total: R$ 201.937,03 (duzentos e um mil novecentos e trinta e sete reais e três centavos). Fonte de Recurso: Recurso Próprio. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) dias.
Pacaraima-RR, 20 agosto de 2026.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO Prefeito de Pacaraima
Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: BBA02D96
Publique-se; Cientifique-se; Cumpra-se;
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita Municipal de São João da Baliza
Publicado por: Wanderson Almeida de Sousa Código Identificador: 52789CC5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 005/PMSJB-SEMAD
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
Art.1° - Autorizo o Servidor Diéssini Epifânio de Carvalho , CPF: 004.666.492-07, Diretora de Tributos da Prefeitura Municipal de São João da Baliza - RR, a se deslocar ao Município de Boa Vista-RR, no período de 17 e 18 de Setembro do corrente ano, para tratar do Evento sobre a Visita do Convênio REDESIM conectada à JUCERR em Boa Vista – RR.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 047B/2026 PROCESSO N° 047/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2026
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – CNPJ Nº 30.915.471/000126. CONTRATADA:MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 43.785.140/0001-25. Objeto : “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA – RR”. Valor Total Global R$ 803.170,23 (oitocentos e três mil, cento e setenta reais e vinte e três centavos) Fundamentação Legal: Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 . Vigência: 14/09/2026 a 14/03/2027. Data da Assinatura: 14/09/2026.
Publicado por: Eliano Peres Teixeira Código Identificador: 9F630146
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
GABINETE PORTARIA/GAB N° 090/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
Art.1° - Autorizar a servidora HILGLACY MENEZES , CPF: 248.090.192-72, Cargo Secretário Municipal de Finanças, a se deslocar ao município Boa Vista - Roraima no período de 16/09/2026 a 18/09/2026 para a Visita do Convênio REDESIM conectada à JUCERR em Boa Vista -RR.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
São João da Baliza – RR, 15 de setembro de 2026.
São João da Baliza – RR, 15 de Setembro de 2026.
Publique-se; Cientifique-se; Cumpra-se;
HILGLACY MENEZES Secretário Mun. de Finanças Decreto n° 057/2026
Publicado por: Ghudryan Willyan Dos Santos Araújo Código Identificador: DB2F3FA6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 005/PMSJB-SEMFIN
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
Art.1° - Autorizo o Servidor Isadora Abade Lima , CPF: 701.128.582-28, Diretora de Departamento de finanças da Prefeitura Municipal de São João da Baliza - RR, a se deslocar ao Município de Boa Vista-RR, no período de 17 e 18 de setembro do corrente ano, para tratar do Evento sobre a Visita do Convênio REDESIM conectada à JUCERR em Boa Vista – RR.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
São João da Baliza – RR, 15 de setembro de 2026.
Publique-se; Cientifique-se; Cumpra-se;
HILGLACY MENEZES
Secretário Mun. de Finanças Decreto n° 057/2026
Publicado por: Ghudryan Willyan Dos Santos Araújo Código Identificador: E9A725ED
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