DOMRR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2736
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
GABINETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 006/2026.
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, ORIUNDO DO CONVÊNIO N° 84/2025 – ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ . CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS .
O Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, DECIDE HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório n° 088/2025 , tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, ORIUNDO DO CONVÊNIO N° 84/2025 – ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ . CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. E m conformidade com as quantidades e especificações constantes no anexo do edital. em favor da empresa: J. B. F. DA SILVA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.541.415/0001-78, por ter apresentado proposta de preços conforme abaixo:
Valor Total da Proposta de Preços R$ 454.630,12 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta reais e doze centavos).
DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
São Luiz do Anauá/RR, 04 de setembro de 2026.
ELIAS BESCHORNER DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Roberta Moreira Elias Código Identificador: 4D3D94C3
trinta reais e doze centavos). Entre a Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR e a empresa J. B. F. DA SILVA LTDA , CNPJ/MF sob o nº 23.541.415/0001-78, com prazo de execução de 330 (trezentos e trinta) dias. Esta publicação entrara em vigor na data de sua publicação.
São Luiz do Anauá/RR, 14 de setembro de 2026.
ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Roberta Moreira Elias Código Identificador: 569DC36D
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá – Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado da Concorrência Pública - Presencial n° 006/2026, Processo Licitatório n° 026/2026. supracitado, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, ORIUNDO DO CONVÊNIO N° 84/2025 – ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ . CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS . Conforme demonstrativo abaixo:
EMPRESA VENCEDORA:
J. B. F. DA SILVA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.541.415/0001-78. VALOR: R$ 454.630,12 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta reais e doze centavos).
São Luiz do Anauá (RR), 02 de setembro de 2026.
MANOEL DA SILVA MOTA NETO Agente de Contratação
Publicado por: Roberta Moreira Elias Código Identificador: 6D9FEA19
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
GABINETE
GABINETE EXRATO DE CONTRATO
AMF – DEMONSTRATIVO 8 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
EXRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23 , em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021 , Torna público aos interessados o EXTRATO DE CONTRATO nº 068/2026 , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, ORIUNDO DO CONVÊNIO N° 84/2025 – ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ . CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS, oriundo do Processo Licitatório nº 026/2026 , Concorrência Pública Presencial nº 006/2026, com valor estimado de R$ 454.630,12 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e
| EVENTOS | Valor Previstopara |
|---|---|
| Aumento Permanente da Receita | 4.424.730,00 |
| (-) Transferências Constitucionais | 0,00 |
| (-) Transferências ao FUNDEB | 0,00 |
| Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) | 4.424.730,00 |
| Redução Permanente de Despesa (II) | 0,00 |
| Margem Bruta (III) = (I+II) | 4.424.730,00 |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) | 878.635,00 |
| Novas DOCC | 0,00 |
| Novas DOCCgeradaspor PPP | 0,00 |
| 3.546.095,00 |
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: E39F3BE6
GABINETE DECRETO Nº 256, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
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