DOMRR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2736
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2100 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 9ED7B34D
GABINETE ARF - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS (LRF, ART 4O, § 3°)
| RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS | |||
|---|---|---|---|
| 2027 Lei LDO: 472, Data da Lei: 01/07/2026 - Ano LDO: 2027 |
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| RISCOS FISCAIS | PROVIDÊNCIAS | ||
| Descrição | Valor | Descrição | Valor |
| PASSIVOS CONTINGENTES | 674.430,00 | PASSIVOS CONTINGENTES | 674.430,00 |
| Demandas Judiciais | 266.222,00 | ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIR | 266.222,00 |
| Dívidas em Processo de Reconhecimento | 97.615,00 | ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIR | 97.615,00 |
| Avais e Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | |
| Assunção de Passivos | 0,00 | 0,00 | |
| Assistências Diversas | 221.852,00 | ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIR | 221.852,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 88.741,00 | ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIR | 88.741,00 |
| DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS | 541.318,00 | DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS | 541.318,00 |
| Frustração de Arrecadação | 177.481,00 | LIMITAÇÃO DE EMPENHO | 177.481,00 |
| Restituição de Tributos a Maior | 124.237,00 | ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIR | 124.237,00 |
| Discrepância de Projeções: | 106.489,00 | ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIR | 106.489,00 |
| Outros Riscos Fiscais | 133.111,00 | LIMITAÇÃO DE EMPENHO/REDUÇÃO DE DESPE | 133.111,00 |
| Outros Riscos Fiscais 133.111,00 LIMITAÇÃO DE EMPENHO/REDUÇÃO DE DESPE 133.111,00 Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador:E256D209 |
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| GABINETE PMC - PRIMEIRA INFANCIA PROGRAMA: 0078 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) Objetivo: Promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos por meio de políticas públicas intersetoriais de saúde, educação, assistência social e proteção, as segurando-lhes oportunidades equitativas de crescimento, aprendizado e bem-estar. |
| Justificativa: A primeira infância, compreendendo crianças de 0 a 6 anos, é uma fase fundamental para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social do indivíduo. Nesse pe ríodo, estímulos de qualidade e cuidados integrados impactam significativamente a formação do cérebro e a capacidade de aprendizagem ao longo da vida. Invest ir na primeira infância é investir no futuro, pois garante melhores resultados educacionais, maior potencial deprodutividade e redução de desigualdades sociais a médio e longoprazo. |
| Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade social; Famílias, cuidadores e responsáveis; |
| Indicador: Índice de Vacinação (cobertura vacinal completa até 6 anos) |
| Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
| Fonte da informação: |
| Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício 2027 |
| 0 1 1 Indicador: Percentual de Crianças com Acompanhamento Nutricional Adequado |
| Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
| Fonte da informação: |
| Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício 2027 |
| 0 1 1 Indicador: Numero deprofissionais capacitadospara atender crianças de 0 a 6 anos |
| Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
| Fonte da informação: |
| Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício 2027 |
| 0 1 1 Ação: 2013 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA |
| Tipo: Atividade |
| Produto: Ações integradas destinadas a crianças de 0 a 6 anos Unid. Medida: UND |
| Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica |
| Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Meta Física Relativa a: "Ações integradas destinadas a crianças de 0 a 6 anos" medida em: "UND" |
| 2027 0 |
Custo Estimadopara a Ação |
| 2027 |
| 146.615,91 |
| Ação: 2013 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA |
| Tipo: Atividade |
| Produto: Ações integradas destinadas a crianças de 0 a 6 anos Unid. Medida: UND |
| Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
| Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Meta Física Relativa a: "Ações integradas destinadas a crianças de 0 a 6 anos" medida em: "UND" |
| 2027 0 |
Custo Estimadopara a Ação 2027 |
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