DOMRR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2736
402.252,58 Ação: 2013 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA Tipo: Atividade Produto: Ações integradas destinadas a crianças de 0 a 6 anos Unid. Medida: UND Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Ações integradas destinadas a crianças de 0 a 6 anos" medida em: "UND"
| 2027 0 Custo Estimadopara a Ação 2027 |
||
|---|---|---|
| 154.712,53 TOTAL DO PROGRAMA: 0078 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) |
||
| 2026 2027 2028 |
2029 | Total |
| 682.15000 703.58102 725.41176 |
745.89646 | 2.857.03924 |
| , , , PROGRAMA: 1101 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO Objetivo: Fortalecer o poder legislativo municipal por meio da modernização, transparência e maior participação da da sociedade. Justificativa: Umpoder legislativo municipal forte, eficiente e acessível é fundamentalpara a construção de umage |
, população nos processos legislativos, gara stãopública democrática epara atender às d |
, ntindo um m andato mais representativo e alinhado às demandas emandas dapopulação. |
Público Alvo: População do município; vereadores; e servidores do legislativo municipal.
| Indicador: Percentual de sessões legislativas transmitidas ao vivo Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|---|---|
| Fonte da informação: | Piã d Elã d IdidEíi |
| Índice Recente Índice Futuro |
revso a vouço os ncaorespor xercco |
| 2027 | |
| 0 1 Indicador: Índice de satisfação dapopulação com a transparência do legislativo |
1 |
| Sigla: % | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
| Fonte da informação: | Pi d Eld IdidEíi |
| Índice Recente Índice Futuro |
revsão a voução os ncaorespor xercco |
| 2027 | |
| 0 1 |
1 |
Indicador: Aumento no número de acessos aoportal de transparência da Câmara |
|
| Sigla: % | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
| Fonte da informação: | |
| Índice Recente Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício |
| 2027 | |
| 0 1 |
1 |
| Indicador: Número deprojetos de lei comparticipaçãopopular noprocesso de ela | boração |
| Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
| Fonte da informação: | |
| Ídi Rt Ídi Ft |
Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício |
| nce ecene nce uuro |
2027 |
| 0 1 |
1 |
| Indicador: Número de audiênciaspúblicas realizadas anualmente | |
| Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
| Fonte da informação: | |
| Ídi Rt Ídi Ft |
Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício |
| nce ecene nce uuro |
2027 |
| 0 1 |
1 |
| Indicador: Quantidade de capacitações realizadaspara vereadores e servidores |
| Ação: 2001 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEG Tipo: Atividade |
ISLATIVO | |
|---|---|---|
| Produto: Projetos de lei, audiênciaspúblicas, sessões itinerantes executadas | Unid. Medida: UND | |
| Função: 01 Legislativa | Sub Função: 031 Ação Legislativa | |
| Unid. Executora: 010100 PODER LEGISLATIVO | ||
| Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE | |
| Fonte da informação: Ídi Rt Ídi Ft |
Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício | |
| nce ecene nce uuro 0 1 |
2027 1 |
Meta Física Relativa a: "Projetos de lei, audiências públicas, sessões itinerantes executadas" medida em: "UND" 2027 0 Custo Estimado para a Ação 2027 2.530.675,38 Ação: 2002 ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Tipo: Atividade Produto: Unidades Legislativas Estruturadas Unid. Medida: UND Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa Unid. Executora: 010100 PODER LEGISLATIVO Meta Física Relativa a: "Unidades Legislativas Estruturadas" medida em: "UND" 2027 0 Custo Estimado para a Ação 2027 107.406,48
www.diariomunicipal.com.br/amr 17