DOMRR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2736
| TOTAL DO PROGRAMA: 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
|
|---|---|
| 2026 2027 |
2028 2029 Total |
| 42.281.327,41 43.609.674,86 |
44.962.797,50 46.232.488,96 177.086.288,73 |
| PROGRAMA: 2108 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Objetivo: Consolidar e priorizar a gestão do Sistema Único de Assistência Socia assegurando a manutenção e a ampliação dos serviços, programas, projetos e b Vigilância Socioassistencial e da defesa de direitos, com fo co na redução das des |
l (SUAS), no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e em consonância com o P lano Municipal de Assistência Social (PMAS), enefícios socioassistenciais de Pro teção Social Básica e de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, o fortalecimento da igualdades sociais e dapobreza e naproteção das famílias, crianças e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social. |
| Objetivo: Consolidar e priorizar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e em consonância com o P lano Municipal de Assistência Social (PMAS), assegurando a manutenção e a ampliação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais de Pro teção Social Básica e de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, o fortalecimento da Vigilância Socioassistencial e da defesa de direitos, com fo co na redução das desigualdades sociais e dapobreza e naproteção das famílias, crianças e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social. Justificativa: A inclusão da expressão “SUAS” na denominação do Programa 2108 e o aprimoramento de seu objetivo conferem clareza quanto à priorização dos serviços, prog ramas, projetos e benefícios socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial, da Vigilância Socioassistencial e da defesa de direitos, em consonância co m os arts. 203 e 204 da Constituição Federal, com a Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (LOAS), e com a Lei Federal nº 12.435, de 6 de julho de 201 1. A medida atende aos critérios do Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2025-2028), que exige a prioridade ao SUAS de forma explícita tanto no corpo da Lei de Diretrizes Orçamentáriasquanto no respectivo Anexo de Prioridades e Metas. |
|---|
| Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação depobreza ou extremapobreza, risco ou vulnerabilidade social; |
| Ação: 2023 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNS Tipo: Atividade |
| Produto: Programas do FNSgeridos e monitorados Unid. Medida: UND |
| Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Unid Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| . Meta Física Relativa a: "Programas do FNSgeridos e monitorados" medida em: "UND" |
| 2027 |
| 0 Custo Estimadopara a Ação |
| 2027 |
436.935,64 |
| Custo Estimadopara a Ação |
| 2027 1.001.305,47 |
| Indicador: Taxa de redução dos extremos dapobreza |
| Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
| Fonte da informação: |
| Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício 2027 |
| 0 1 1 Indicador: Número de Famílias Atendidaspor Ações de Visita Domiciliar Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
| Fonte da informação: |
| Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício 2027 |
| 0 1 1 Indicador: Acesso à alimentação adequada Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
| Fonte da informação: |
| Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício 2027 |
| 0 1 1 Indicador: Índice de escolaridade entre crianças ejovens beneficiários |
| Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL Fonte da informação: |
| Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício 2027 |
| 0 1 1 Indicador: Aumento do número de serviços de assistência social implantados Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
| Fonte da informação: |
| Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício 2027 |
| 0 1 1 |
| Indicador: Taxa de reintegração social dapopulação em situação de rua |
| Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
| Fonte da informação: |
| Índice Recente Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício 2027 |
| 0 1 1 |
| Ação: 2019 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Tio: Atividade |
| p Produto: Aumento do número de serviços de assistência social implantados Unid. Medida: % Função: 14 Direitos da Cidadania Sub Função: 423 Assistência aos Povos Indígenas |
| Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DO ÍNDIO |
| Meta Física Relativa a: "Aumento do número de serviços de assistência social implantados" medida em: "%" 2027 |
| 0 C EidA |
| usto stmaopara ação |
| 2027 160.607,50 |
| Ação: 2019 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Tipo: Atividade Produto: Número de famílias atendidaspelosprogramas de transferência de renda Unid. Medida: UND |
| Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Meta Física Relativa a: "Número de famílias atendidaspelosprogramas de transferência de renda" medida em: "UND" |
| 2027 0 |
Custo Estimadopara a Ação |
| 2027 1.547.298,99 |
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