DOMRR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2736
Ação: 2019 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo: Atividade
Produto: Aumento do número de serviços de assistência social implantados Unid. Medida: % Função: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "Aumento do número de serviços de assistência social implantados" medida em: "%" 2027 0 Ação: 2022 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS Tipo: Atividade Produto: Programas do FNAS geridos e monitorados Social Unid. Medida: UND Função: 08 Assistência Sub Função: 244 Assistência Comunitária Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "Programas do FNAS geridos e monitorados" medida em: "UND" 2027 0 Custo Estimado para a Ação 2027
| Ação: 2019 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
|---|---|
| Tipo: Atividade | |
| Produto: Aumento do número de serviços de assistência social implantados | Unid. Medida: % |
| Função: 08 Assistência Social | Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais |
| Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Meta Física Relativa a: "Aumento do número de serviços de assistência social implantados" medida em: "%" | |
| 2027 0 |
|
Custo Estimadopara a Ação |
|
| 2027 | |
| 2.728,24 | |
| Custo Estimadopara a Ação | |
| 2027 | |
| 326.880,38 | |
| 97.450,46 | |
| Ação: 2022 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS | |
| Tipo: Atividade | |
| Produto: Programas do FNASgeridos e monitorados | Unid. Medida: UND |
| Função: 08 Assistência Social | Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais |
| Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Meta Física Relativa a: "Programas do FNASgeridos e monitorados" medida em: "UND" | |
| 2027 |
|
| 0 Custo Estimadopara a Ação |
|
| 2027 | |
| 156.070,11 | |
| TOTAL DO PROGRAMA: 2108 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 2026 2027 2028 |
2029 Total |
| 2.221.250,92 2.291.035,68 2.362.122,03 |
2.428.825,32 9.303.233,95 |
PROGRAMA: 2109 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO Objetivo: Promover o desenvolvimento turístico sustentável do município mediante planejamento integrado, valorização de rec com vistas a elevar o fluxo de visitantes, a competitividade do destino e o bem-estar socioeconômico dapopulaçã o. Justificativa: A Constituição Federal (arts. 23 e 30) atribui competência municipal para fomentar o turismo local, enquanto a sustentáveis. O município dispõe de paisagens naturais, manifestações culturais singulares e infraestrutura básica que, se ord en aumentar a arrecadação e fortalecer a identidade comunitária. |
ursos naturais e culturais, qualificação da ca deia produtiva e fortalecimento da governança, Lei Federal n.º 11.771/2008 institui a Política Nacio nal de Turismo e incentiva destinos adas e promovidas, poderão diversificar a economia, ampliar a geração de emprego e renda, |
Justificativa: A Constituição Federal (arts. 23 e 30) atribui competência municipal para fomentar o turismo local, enquanto a Lei Federal n.º 11.771/2008 institui a Política Nacio nal de Turismo e incentiva destinos sustentáveis. O município dispõe de paisagens naturais, manifestações culturais singulares e infraestrutura básica que, se ord enadas e promovidas, poderão diversificar a economia, ampliar a geração de emprego e renda, aumentar a arrecadação e fortalecer a identidade comunitária.
Público Alvo: Visitantes nacionais e internacionais; Comunidade local; Investidores privados e organizações;
| Indicador: Fluxo turístic Sigla: UND Fonte da inf |
o anual ormação: Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|---|---|
| Índice Recente | Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício |
2027 |
|
| 0 | 1 1 |
| Indicador: Taxa média d | e ocupação hoteleira |
| Sigla: % | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
| Fonte da informação: | |
| Índice Recente | Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício |
2027 |
|
| 0 | 1 1 |
| Indicador: Geração de e | mpregos formais no setor |
| Sigla: % | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
| Fonte da informação: | |
| Índice Recente | Índice Futuro Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício |
2027 |
|
| 0 | 1 1 |
| Indicador: Atrativos turí | sticos sinalizados/acessíveis |
| Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
| Fonte da informação: | |
| Ídi R | Ídi F Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício |
| nce ecente | nce uturo 2027 |
| 0 | 1 1 |
Ação: 2020 GESTÃO DO TURISMO Tipo: Atividade
Produto: Fluxo turístico anual Unid. Medida: UND Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Meta Física Relativa a: "Fluxo turístico anual" medida em: "UND" 2027 0
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