Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 16/09/2026 · pág. 28

DOMRR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2736

Custo Estimadopara a Ação
2027
515.708,44
TOTAL DO PROGRAMA: 2109 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO
2026 2027 2028 2029 Total
500.000,00 515.708,44 531.709,86 546.724,66 2.094.142,96
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Objetivo: Constituir, gerir e ampliar uma reserva de contingência municipal que assegure estabilidade financeira, possibilitando a prevenção de riscos fiscais, a cobertura d e despesas imprevistas e o cumprimento de projetos financiados por emendas parlamentares, garantindo a continuidade das políticas públicas e a proteção do in teresse coletivo Justificativa: Eventos imprevistos, quedas na arrecadação, emergências ou atrasos na liberação de recursosprovenientes de emendasparlamentarespodem comprometer o equilíbrio orçamentário. Público Alvo: População emgeral, Órgãos e secretarias municipais; Fornecedores, investidores e credores;
Indicador: Percentual da reserva de contingência em relação à receita corrente líquida
Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício
Índice Recente Índice Futuro
2027
0 1 1 Indicador: Número de dias necessáriospara alocação de recursos em situações imprevistas
Sigla: d Descr.Uni.Medida:DIAS
Fonte da informação:
Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício
Índice Recente Índice Futuro 2027
0 1 1
Ação: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Reserva de Contingência
Produto: Percentual da reserva de contingência em relação à receita corrente líquid Unid. Medida: %
Função: 99 Reserva de Contingência Sub Função: 999 Reserva de Contingência
Unid. Executora: 909900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Meta Física Relativa a: "Percentual da reserva de contingência em relação à receita corrente líquida" medida em: "%"
2027 0
Custo Estimadopara a Ação
2027
1.102.955,64
TOTAL DO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2026 2027 2028 2029 Total
1.069.359,69 1.102.955,64 1.137.178,19 1.169.290,63 4.478.784,15
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2027
175.358.285,41

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 58D9D64D

GABINETE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA Nº 049/2026/SINFRA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER diária para os servidores abaixo relacionados, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos seguintes dias e locais:

NOME	CARGO/ FUNÇÃO	DESTINO	PERÍODO	QTD. DIÁRIAS
Carlos Alberto Pereira Chaves	Op. de roçadeira	Vila São José	14 a 18/09/2026	4,5
Clenison Bezerra Santos	Agente de Limpeza	Vila São José	14 a 18/09/2026	4,5
Edgar da Silva Arruda	Serv. Gerais	Vila São José	14 a 18/09/2026	4,5
Ezequiel Marcos Pereira Dutra	Op. de roçadeira	Vila São José	14 a 18/09/2026	4,5
Hermano Gomes Santana	Aux. Serv. Gerais	Vila São José	14 a 18/09/2026	4,5
Jocevaldo de Alencar Santos	Agente de Limpeza	Vila São José	14 a 18/09/2026	4,5
Paulo Roberto Nascimento da Silva	Agente de Limpeza	Vila São José	14 a 18/09/2026	4,5
Roberto Siqueira da Silva	Agente de Limpeza	Vila São José	14 a 18/09/2026	4,5

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cantá - RR, 11 de setembro de 2026.

RONALD BRASIL PINHEIRO

Secretário Municipal de Infraestrutura Decreto nº032/2025

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 9993C4BB

GABINETE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ

PORTARIA PACD N° 032/2026/PMC/SEMSA/GAB.