DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
EXPEDIENTE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP
PRESIDENTE:
Flávio Marcos Mezzomo (Representante e prefeito do Município de Breu Branco); 1º Vice-Presidente:
José Antônio Azevedo Leão (Representante e prefeito do Município de Breves); 2º Vice Presidente:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha (Representante e prefeita do Município de Canaã dos Carajás).
CONSELHO FISCAL TITULAR:
Eduardo Sampaio Gomes Leite (Representante e prefeito do Município de São Miguel do Guamá);
André Rios de Rezende (Representante e prefeito do Município de Pacajá); Victor Correa Cassiano (Representante e prefeito do Município de Cametá).
CONSELHO FISCAL SUPLENTE:
Kelly Cristina Destro (Representante e prefeita do Município de Ulianópolis); José Maria Tapajós (Representante e prefeito do Município de Santarém); Luziane Solon (Representante e prefeita do Município de Benevides).
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA CONCEDER DIÁRIAS AO MOTORISTA ELIONE MARTINS, DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº137/2026–GAP/CMJ.
CONCEDER DIÁRIAS AO MOTORISTA ELIONE MARTINS, DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Jacareacanga, Vereador EVERTON ARAÚJO DA COSTA , no uso de suas atribuições conferidas por lei, e
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento até a Cidade de Santarém-PA, onde estará conduzindo a viatura oficial desta Casa de Leis, a pedido do vereador Rui Marcelo Lopes Baima.Conforme Processo Administrativo N°819/2026-CMJ.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal Nº51 de 30 de dezembro 2003, nos art 50º §1º, 2º 3º e art 51º.
R E S O L V E:
I–AUTORIZAR em favor do Senhor ELIONE MARTINS – Motorista - as diárias a seguir mencionadas a fim de tratar assunto mencionado acima.
Saída: Dia 08/09/2026. Retorno: Dia 12/09/2026. Diárias: 4,5 de R$380,00 R$/Diárias: R$ 1.710,00 ( quatro e meia ) POR EXTENSO: MIL SETECENTOS E DEZ REAIS
II–AUTORIZAR a Tesouraria da Câmara Municipal a efetuar o pagamento das diárias de que trata o item I da presente portaria. III-Dê Ciência, Publique-se, Registra-se, Cumpra- se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA, ESTADO DO PARÁ, 04 DE SETEMBRO DE 2026.
VEREADOR EVERTON ARAÚJO DA COSTA Presidente da Câmara Municipal
CERTIFICO que este ato foi PUBLICADO no mural de avisos da Câmara Municipal de Jacareacanga em, 04 de setembro de 2026
ALCIDES JOSÉ GRANDO Secretário Administrativo – Portaria nº 04/2026-GAP/CMJ
R E C I B O
4,5 Diárias de R$ 380,00... TOTAL ..... R$ 1.710,00
Recebi da Câmara Municipal de Jacareacanga , a quantia supra de R$1.710,00 (mil setecentos e dez reais), referente ao pagamento de 04 e 1/2 (quatro e meia) diárias, para custear despesas com alimentação e hospedagem em minha viagem as Cidade de SANTARÉM-PA.
ELIONE MARTINS Motorista
Publicado por: Anderson Tadeu Oliveira Pantoja Código Identificador: 45685EA1
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA CONCEDER DIÁRIAS AO VEREADOR RUI MARCELO LOPES BAIMA, DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº136/2026–GAP/CMJ.
CONCEDER DIÁRIAS AO VEREADOR RUI MARCELO LOPES BAIMA, DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Jacareacanga,Vereador EVERTON ARAUJO DA COSTA , no uso de suas atribuições conferidas por lei, e
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento até a Cidade de SANTARÉM-PA ,onde estará em agenda Institucional nos seguintes orgão, no INCRA, na Policicia Federal, e em visita a casa de apoio, esta, é mantida pelo Município de Jacareacanga, visando fiscalizar as condições de atendimento oferecidos aos municipes que necessitam de suporte.Conforme Processo Administrativo nº797/2026.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal Nº51 de 30 de dezembro 2003, nos art 50º §1º, 2º 3º e art 51º.
R E S O L V E:
I–AUTORIZAR em favor do Senhor RUI MARCELO LOPES BAIMA – Vereador - as diárias a seguir mencionadas a fim de tratar assunto mencionado acima.
Saída: Dia 08/09/2026.
Retorno: Dia 12/09/2026. Diárias: 4,5 de R$450,00 (JCR X STM)
R$/Diárias: R$ 2.025,00 ( quatro e meia ) POR EXTENSO: DOIS MIL E VINTE E CINCO REAIS
II–AUTORIZAR a Tesouraria da Câmara Municipal a efetuar o pagamento das diárias de que trata o item I da presente portaria. III-Dê Ciência, Publique-se, Registra-se, Cumpra- se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA, ESTADO DO PARÁ, 04 de SETEMBRO DE 2026.
VEREADOR EVERTON ARAUJO DA COSTA Presidente da Câmara Municipal
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