DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se. Tucumã/PA, 10 de setembro de 2026.

WELINGTON FARIA DA COSTA Pres. CMT Biênio 2025/2026

Publicado por: Elisandra Maria da Conceição Código Identificador: 8A2188E5

Nº da Licitação: 034/2026. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Prefeitura Municipal de Abaetetuba (PMA). Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 030926-002. Contratado (CNPJ): F. DA S. FERREIRA LTDA - EPP, CNPJ nº 40.224.907/0001-59. Assinatura: 03/09/2026. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor: R$ 674.491,60 (seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ABAETETUBA.

Extrato do Contrato

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026

O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado do Pará, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2026, tipo: Menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO RESIDENCIAL FLOR DE MIRITI, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma FísicoFinanceiro e demais documentos técnicos que integram o processo, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 08h00min do dia 16/09/2026 até às 09h59min do dia 01/10/2026. Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 28/08/2026 às 10h00min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: https://www.bnc.org.br/,https://pncp.gov.br/app/editais e no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-mail ([email protected]) ou na Sala do DLC no horário de 08 às 14h.

Ordenadora:

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, Prefeita Municipal

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 2073973F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº DA LICITAÇÃO: 034/2026.

Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Prefeitura Municipal de Abaetetuba (PMA). Modalidade: Pregão Eletrônico. O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 2026/0206-005, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2026, cujo o objeto é ―REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ABAETETUBA.‖ Homologação assinada em 31 de agosto de 2026.

Nº da Licitação: 034/2026. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Prefeitura Municipal de Abaetetuba (PMA). Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 030926-003. Contratado (CNPJ): R. DIAS RODRIGUES EIRELI – ME, CNPJ nº 29.878.265/0001-79. Assinatura: 03/09/2026. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor: R$ 353.635,00 (trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ABAETETUBA.

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: B75B022C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026

ORIGEM: Pregão Eletrônico (SRP) nº 034/2026 e Processo Administrativo nº 2026/0206-005. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ nº 05.105.127/0001-99. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de expediente para atender a Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba. FORNECEDORES REGISTRADOS: FERREIRA & QUARESMA LTDA-EPP, CNPJ nº 17.072.242/0001-93, valor registrado de R$ 649.832,40; F. DA S. FERREIRA LTDA - EPP, CNPJ nº 40.224.907/0001-59, valor registrado de R$ 674.491,60; e R. DIAS RODRIGUES EIRELI – ME, CNPJ nº 29.878.265/0001-79, valor registrado de R$ 353.635,00; VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 3.355.058,20 (três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, cinquenta e oito reais e vinte centavos.) VALIDADE: 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, admitida prorrogação por igual período, mediante anuência dos fornecedores e comprovação da vantajosidade dos preços.

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeitura Municipal de Abaetetuba

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 7A04E40C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0011/2026

Contrato nº .: 0011/2026 - SEMEC

Extrato do Contrato

Nº da Licitação: 034/2026. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Prefeitura Municipal de Abaetetuba (PMA). Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 030926-001. Contratado (CNPJ): FERREIRA & QUARESMA LTDA-EPP, CNPJ nº 17.072.242/000193. Assinatura: 03/09/2026. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor: R$ 649.832,40 (seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ABAETETUBA.

Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e YAN SOUSA DE VILHENA

Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de A.A.E (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACONAL), com carga horária de 40 horas semanais.

Vigência : 05 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : 1702,05 (mil setecentos e dois reais e cinco centavos) Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 365 0003 2.059

Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.

Extrato do Contrato

www.diariomunicipal.com.br/famep 7