DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/, e na página oficial da Câmara Municipal de Santarém- PA (http://santarem.pa.leg.br/ Portal da Transparência).
JEOVÂNIA SOUSA DA CRUZ
Diretora de Departamento Portaria nº 287/2021 – DAF-DRH
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030290 E-mail: [email protected]
Publicado por: Jeovânia Sousa da Cruz Código Identificador: AC2115CA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº 416/2026 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 10 DE SETEMBRO DE 2026.
O vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II, LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ CONTRATADA: MONTES & TOLEDO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.656.082/0001-49 ;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de lanches, destinados exclusivamente ao atendimento das atividades administrativas e institucionais rotineiras da Câmara Municipal de Tucumã/PA.
VALOR TOTAL: R$ 18.987,00 (Dezoito mil, novecentos e oitenta e sete reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026
Unidade – 0101 – Câmara Municipal de Tucumã
Projeto/atividade – 01.031.0001.2.001 – Manutenção da Câmara Municipal
Classificação econômica - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Subelemento - 3.3.90.30.07 – Gêneros Alimentícios .
VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de setembro de 2026.
Tucumã/PA, 10 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a partir do dia 10/09/2026 o senhor YAN ARAÚJO SERIQUE , para exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, com designação/função interna de Assessor(a) Parlamentar , remuneração enquadrada no nível CSP-04, lotação no gabinete da vereadora BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS , nos termos do Anexo I da Lei Municipal nº 20.337/2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Vereador ― GODOFREDO MACHADO PORTELA ‖, dez de setembro de dois mil e vinte e seis.
JANDER ILSON REGO PEREIRA Vereador- Presidente
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/, e na página oficial da Câmara Municipal de Santarém- PA (http://santarem.pa.leg.br/ Portal da Transparência).
JEOVÂNIA SOUSA DA CRUZ
Diretora de Departamento Portaria nº 287/2021 – DAF-DRH
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030290
E-mail: [email protected]
Publicado por: Jeovânia Sousa da Cruz Código Identificador: E4C34628
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Publicado por: Elisandra Maria da Conceição Código Identificador: DC0B0E95
LICITAÇÃO
PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº. 068/2026
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Contrato nº 012/2026
Processo Administrativo nº 012/2026 Dispensa de Licitação n° 007/2026
Objeto Contratual: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de lanches, destinados exclusivamente ao atendimento das atividades administrativas e institucionais rotineiras da Câmara Municipal de Tucumã/PA.
O Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, Vereador-Presidente CMT/Ordenador, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ANDERSON JHONE MARQUES DE ARAÚJO , inscrito sob CPF nº 010.691.462-69, matrícula nº 0000158, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre a CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, denominada CONTRATANTE e a empresa MONTES & TOLEDO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.656.082/0001-49, com sede na Rua Jasmim do Cerrado, nº 632, Setor Monte Castelo, na cidade de Tucumã/PA, CEP 68385-000, denominada CONTRATADA.
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:
I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;
II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.
Art. 3º - Dê-se ciência a servidora designada e publique-se.
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