DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 08/09/2026. Art. 3º Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Vereador ― GODOFREDO MACHADO PORTELA ‖, nove de setembro de dois mil e vinte e seis.
JANDER ILSON REGO PEREIRA Vereador- Presidente
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/, e na página oficial da Câmara Municipal de Santarém- PA (http://santarem.pa.leg.br/ Portal da Transparência).
JEOVÂNIA SOUSA DA CRUZ
Diretora de Departamento Portaria nº 287/2021 – DAF-DRH
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030290
E-mail: [email protected]
Publicado por: Jeovânia Sousa da Cruz Código Identificador: 1FEE86D1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 413/2026 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 09 DE SETEMBRO DE 2026.
O vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 414/2026 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 10 DE SETEMBRO DE 2026.
O vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1.º ALTERAR o nível de remuneração da servidora GISELE PEREIRA DO SANTOS, matrícula nº 121651-1, ocupante do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, cuja remuneração, atualmente enquadrada no nível CSP-05, passará para o nível CSP-07, lotado no gabinete da vereadora BARBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS , nos termos do Anexo I da Lei Municipal nº 20.337/2018, conforme manifestação do vereador.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01/09/2026.
Art. 3º Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Vereador ― GODOFREDO MACHADO PORTELA ‖, dez de setembro de dois mil e vinte e seis.
JANDER ILSON REGO PEREIRA Vereador- Presidente
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/, e na página oficial da Câmara Municipal de Santarém- PA (http://santarem.pa.leg.br/ Portal da Transparência).
JEOVÂNIA SOUSA DA CRUZ
Diretora de Departamento Portaria nº 287/2021 – DAF-DRH
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR a Sra. LUDIMILA BORGES ZENI , para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, com designação/função interna de Assessor (a) Parlamentar, remuneração enquadrada no nível CSP-02 , e lotação no gabinete do vereador ALBERTO PORTELA DE SOUSA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030290
E-mail: [email protected]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01/09/2026.
Publicado por: Jeovânia Sousa da Cruz Código Identificador: AC77C7FA
Art. 3º Registra-se, publica-se e cumpra-se.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Gabinete da Presidência, Vereador ― GODOFREDO MACHADO PORTELA ‖, nove de setembro de dois mil e vinte e seis.
JANDER ILSON REGO PEREIRA Vereador- Presidente
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/, e na página oficial da Câmara Municipal de Santarém- PA (http://santarem.pa.leg.br/ Portal da Transparência).
JEOVÂNIA SOUSA DA CRUZ
Diretora de Departamento Portaria nº 287/2021 – DAF-DRH
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030290 E-mail: [email protected]
Publicado por: Jeovânia Sousa da Cruz Código Identificador: 6720347E
PORTARIA Nº 415/2026 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 10 DE SETEMBRO DE 2026.
O vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a partir do dia 10/09/2026 a senhora ELAUAINE MELO DE MATOS REBELO , para exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, com designação/função interna de Assessor(a) Parlamentar , remuneração enquadrada no nível CSP-07, lotação no gabinete da vereadora BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS , nos termos do Anexo I da Lei Municipal nº 20.337/2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Vereador ― GODOFREDO MACHADO PORTELA ‖, dez de setembro de dois mil e vinte e seis.
JANDER ILSON REGO PEREIRA Vereador- Presidente
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