DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
Ordenador Responsável: LEONARDO LUIS ANDRADE, Vereador Presidente.
Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: D30FCCF7
GABINETE DA PRESIDENCIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2026–CMP
ORIGEM: Processo Administrativo Nº 004/2026-CMP, Pregão Eletrônico Nº 007/2026-CMP
OBJETO: AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA TRANSMISSÃO DE DADOS EM REDES, DESTINADOS A ATENDER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, inciso XV e XLI, § 2º do art. 17 c/c art. 29 Lei Federal Nº 14.133/2021 e IN SGD/ME Nº 94 de 2022.
CONTRATADA: EVIDÊNCIA EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 49.337.910/0001-53.
VALOR TOTAL : R$ 18.120,00 ( dezoito mil, cento e vinte reais ). VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 15/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026.
Ordenador Responsável: LEONARDO LUIS ANDRADE, Vereador Presidente.
Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: 0A0F3910
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 410/2026 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 03 DE SETEMBRO DE 2026.
O vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030290 E-mail: [email protected]
Publicado por: Jeovânia Sousa da Cruz Código Identificador: 4AE04D48
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 411/2026 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 09 DE SETEMBRO DE 2026.
O vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR a Sra. GERLANE PEREIRA MORAES , para exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar , com designação/função interna de Auxiliar Parlamentar Comunitário , remuneração enquadrada no nível CSP-01 , lotado no gabinete da Vereadora MARIA ALBANICE LEAL DIAS , nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018, conforme manifestação do vereador deste Poder Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 01/09/2026. Art. 3º Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Vereador ― GODOFREDO MACHADO PORTELA ‖, nove de setembro de dois mil e vinte e seis.
JANDER ILSON REGO PEREIRA Vereador- Presidente
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/, e na página oficial da Câmara Municipal de Santarém- PA (http://santarem.pa.leg.br/ Portal da Transparência).
JEOVÂNIA SOUSA DA CRUZ Diretora de Departamento Portaria nº 287/2021 – DAF-DRH
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a partir do dia 03/09/2026 o Sr. ARY AQUINO PEREIRA , para ocupar o cargo em comissão de Secretário Parlamentar , com designação/função interna de Assessor Parlamentar , remuneração enquadrada no nível CSP-04, e lotação no gabinete do Vereador ELIELTON REGO LIRA , nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018, conforme manifestação do vereador deste Poder Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Vereador ― GODOFREDO MACHADO PORTELA ‖, três de setembro de dois mil e vinte e seis.
JANDER ILSON REGO PEREIRA Vereador- Presidente
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/, e na página oficial da Câmara Municipal de Santarém- PA (http://santarem.pa.leg.br/ Portal da Transparência).
JEOVÂNIA SOUSA DA CRUZ Diretora de Departamento Portaria nº 287/2021 – DAF-DRH
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030290
E-mail: [email protected]
Publicado por: Jeovânia Sousa da Cruz Código Identificador: E3748BCF
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 412/2026 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 09 DE SETEMBRO DE 2026.
O vereador JANDER ILSON REGO PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR a pedido o servidor PAULO ALVES MONTEIRO matrícula nº 121526-4, do cargo de Secretário Parlamentar , lotado no gabinete do Vereador ERLON PEREIRA ROCHA , nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018, desta Casa Legislativa.
www.diariomunicipal.com.br/famep 4