DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

Referência valor global do presente contrato é de R$ 60.447,78 (sessenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) .

reais) e VALOR TOTAL R$ 557.600,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 15.09.2026.

VALDECY CARVALHO DE SOUSA Presidente CMM

Publicado por: Erisvaldo Nascimento da Silva Código Identificador: 35DC8C82

VIGÊNCIA DA ATA : 12 (DOZE) MESES APARTIR DA ASSINATURA. A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico https://camarademontealegre.pa.gov.br/.

Monte Alegre/PA, 15.09.2026.

SECRETARIA LEGISLATIVA NOMEAÇÃO DE ASSESSORIA

PORTARIA Nº 37/2026/GAB/PRES/CMM

Medicilândia, em 08 de setembro de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O presidente da Câmara Municipal de Medicilândia, Sr. Valdecy Carvalho De Sousa, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX, do artigo 33, do Regimento Interno; e a Lei Complementar nº 07/2025, de 22 de dezembro de 2025; Considerando o Ofício de Gabinete 08/2026/GAB/VER/VALDECY/CMM, indicação de assessoria especial externa de gabinete;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Senhora LETICIA SOUZA CARVALHO, inscrita no CPF sob nº 547.XXX.XXX-59 e RG nº 84XXX45 PC/PA, no Cargo de Provimento Comissionado de Assessor Especial Externo vinculado a gabinete de vereador da CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, em conformidade com a Lei Complementar nº. 07, de 22 de dezembro de 2025 e expediente de indicação (gabinete). Art. 2º. A remuneração pelo efetivo exercício do cargo é a estabelecida em lei.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara de Medicilândia, em 08 de setembro de 2026.

VER. VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO

Presidente da Câmara Municipal de Medicilândia

Publicado por: Erisvaldo Nascimento da Silva Código Identificador: 7D1E5118

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

GABINETE DO PRESIDENTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026.

ÓRGÃO GERENCIADOR: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ – CNPJ/MF 10.222.495/0001-57. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos automotores utilitários, tipo caminhonete PICK-UP, tração 4x4, cabine dupla, motor a diesel, cor branca, zero quilômetro, cada um com capacidade para 5 (cinco) passageiros, direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado, freios ABS e carroceria fechada, destinados ao uso nas ações da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA.

EMPRESA VENCEDORA: HLM COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 57.072.222.0001-37 , arrematante do único item 01, no Valor Unitário R$ 278.800,00 (duzentos e setenta e oito mil e oitocentos

MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA Presidente da Câmara

Publicado por: Eduardo Carvalho Pereira Código Identificador: 859370B9

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

GABINETE DA PRESIDENCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2026–CMP

ORIGEM: Processo Administrativo Nº 004/2026-CMP, Pregão Eletrônico Nº 007/2026-CMP

OBJETO: AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA TRANSMISSÃO DE DADOS EM REDES, DESTINADOS A ATENDER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, inciso XV e XLI, § 2º do art. 17 c/c art. 29 Lei Federal Nº 14.133/2021 e IN SGD/ME Nº 94 de 2022.

CONTRATADA: PRINT ARTS STORE LTDA , inscrita no CNPJ Nº 02.433.757/0001-02.

VALOR TOTAL : R$ 56.866,00 ( cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais ). VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 15/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026.

Ordenador Responsável: LEONARDO LUIS ANDRADE, Vereador Presidente.

Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: 0E45C26A

GABINETE DA PRESIDENCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2026–CMP

ORIGEM: Processo Administrativo Nº 004/2026-CMP, Pregão Eletrônico Nº 007/2026-CMP

OBJETO: AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA TRANSMISSÃO DE DADOS EM REDES, DESTINADOS A ATENDER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, inciso XV e XLI, § 2º do art. 17 c/c art. 29 Lei Federal Nº 14.133/2021 e IN SGD/ME Nº 94 de 2022.

CONTRATADA: DB TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ Nº 60.085.088/0001-13

VALOR TOTAL : R$ 24.109,00 ( vinte e quatro mil, cento e nove reais). VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 15/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026.

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