Diário Oficial dos Municípios do Pará · 16/09/2026 · pág. 13

DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

Contrato nº .: 0206/2026 - SEMEC

Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e ELLEM MARA RAMOS BARBOSA

Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de PROFESSOR 20H/PROFº RESP, com carga horária de 20 horas semanais. Vigência : 18 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 2.565,31 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos)

Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053

Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.

Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa Data de Assinatura : 18 de março de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: DB242968

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº DA LICITAÇÃO: 005/2026SESMAB.

Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva do respirador da marca LEISTUNG, modelo luft 5, com fornecimento de peças, instalado na unidade de pronto atendimento – UPA, localizado na travessa Santos Dumont n. 1325, bairro Aviação, municipio de Abaetetuba-Pa. RATIFICAÇÃO em 04 de agosto de 2026, pela Secretaria Municipal de Saúde, Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho. CONTRATADA: E P CORREA SERVIÇOS – ME, CNPJ nº 22.380.726/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 2.594,00 (vinte e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais).

EXTRATO DO CONTRATO

Nº da Licitação: 005/2026-SESMAB. MunicípioÓrgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Dispensa de Licitação. Nº do Contrato: 100826-004. Contratado: E P CORREA SERVIÇOS – ME, CNPJ nº 22.380.726/0001-30. Assinatura: 10/08/2026. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor: 2.594,00 (vinte e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais). Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva do respirador da marca LEISTUNG, modelo luft 5, com fornecimento de peças, instalado na unidade de pronto atendimento – UPA, localizado na travessa Santos Dumont n. 1325, bairro Aviação, municipio de Abaetetuba-Pa.

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 9A2653BF

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº362/2026 – GP

CONSIDERANDO o art. 18 da Lei nº 14.133/2021, e o art. 15 do § 3º do Decreto Municipal nº 032/2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a Equipe para as contratações da administração pública deste município de Abel Figueiredo/PA.

Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Servidores deste, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especificada no artigo precedente:

Presidente LETÍCIA MATOS AGUIAR - Matrícula nº 10322; Integrante Requisitante: EWERTON DA SILVA RAMOS -Matrícula nº 0011896;

Integrante Técnico: RUAN FILIPE SANTANA REIS – Matrícula 0011834.

Art. 3º. A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Julho de 2026.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 13 DE JULHO DE 2026

MARCONE PEREIRA LACERDA

Prefeito Municipal de Abel Figueiredo

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº362/2026-GP PUBLICADA NO DIA 14/07/2026.

Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: BA1CDD49

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO Nº 20269018CMAAN

CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO Nº 20269018CMAAN

O Município de ÁGUA AZUL DO NORTE, através da CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, convoca a Empresa JC DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 56.926.547/0001-77 , para assinatura do contrato decorrente da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00004 –CMAAN.

Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções prevista em lei.Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço.

ÁGUA AZUL DO NORTE - PA, 15 setembro de 2026.

NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA AS CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA.

O PREFEITO DE ABEL FIGUEIREDO-PA, no uso de suas atribuições legais, no âmbito da Lei Orgânica do Município de Abel Figueiredo - PA.,

ANA MARIA SOARES DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeira

Publicado por: Darla Bispo Leite Ferreira Código Identificador: BFC1F15B