DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
EXTRATO DE CONTRATO
O Presidente da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,
CONTRATO Nº...........: 20269018
RESOLVE:
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9.2026-000004
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
CONTRATADA(O).....: J G DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO......................: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de Material de expediente e papelaria em geral, para atender a demanda da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, no exercício 2026
VALOR TOTAL................: R$ 20.204,60 (vinte mil, duzentos e quatro reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0101.010310001.2.001 Gestão Administrativa do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 20.204,60
VIGÊNCIA...................: 16 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
Art. 1º - Fica designada como fiscal do Contrato Nº 20269018 CMAAN , dos Contratos decorrentes do Processo Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-00004-SRP-CMAAN , oriundo dos Processos Licitatórios a Sra. Adriana Farias Sobrinho .
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Água Azul do Norte-Pará, 15 de setembro de 2026.
ADEVIR SUÉ DIAS Presidente
Publicado por: Darla Bispo Leite Ferreira Código Identificador: 00DBAA9B
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE VIAGEM Nº 511/2026
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, LEUSIMAR RIOS DE OLIVEIRA QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Setembro de 2026
R E S O L V E:
Publicado por: Darla Bispo Leite Ferreira Código Identificador: 747F8DD4
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA № 122/2026
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora TANILENE TRAJANO DOS SANTOS e dá outras providências. "
O Presidente da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 025/93 – Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Água Azul do Norte, RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares à servidora TANILENE TRAJANO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo IV, matrícula nº 145-1, lotada neste Poder Legislativo, referentes ao período aquisitivo de 01/09/2025 a 31/08/2026.
Art. 2º As férias serão gozadas de forma integral, pelo período de 30 (trinta) dias consecutivos, com início em 01 de outubro de 2026 e término em 30 de outubro de 2026.
Art. 3º Fica assegurado à servidora o pagamento do adicional de férias, nos termos do art. 95 da Lei Municipal nº 025/93. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, aos 15 de setembro de 2026.
ADEVIR SUÉ DIAS Presidente
Publicado por: Nicelena de Noronha Ramos Código Identificador: AFEC0AE8
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA № 123/2026
PORTARIA № 0123/2026, Em 15 de setembro de 2026 .
―Designa fiscal de contratos no ano de 2026, e dá outras providências‖
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): LEUSIMAR RIOS DE OLIVEIRA , cargo/função TECNICO PEDAGOGICO, autorizado a viajar para o Município de MARABAPA no período: 16/09/2026 - 18/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: PARTICIPAR DA IV FORMAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ, sendo 300,00, cada diária, totalizando um montante de R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 15 de setembro de 2026.
ANA PAULA DE MOURA
Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/GPMAAN/2025
Publicado por: Keila Nascimento de Brito Código Identificador: EB88EE33
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0372/GPMAAN/2026.
―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR SAVIO SOUSA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ‖
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
Considerando a solicitação efetivada através do requerimento do Servidor;
Considerando a solicitação efetivada através do Memorando de n° 0468/GAB/ADM/2026, da Secretaria Municipal de Administração; Considerando o parecer jurídico n° 0275/2025 - PJAAN;
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