Diário Oficial dos Municípios do Pará · 16/09/2026 · pág. 15

DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

R E S O L V E:

Art. 1º. Nos termos desta Portaria, CONCEDER Licença Paternidade ao servidor SAVIO SOUSA PEREIRA , matricula nº 0025037, lotado na função de Pedreiro, pela Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do município de Água Azul do NortePA, de acordo com o que estabelece no art. 115 da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993, pelo período de 07 (sete dias) compreendido em 11 a 17 de Setembro de 2026.

Onde-se ler: PORTARIA Nº 0366/GPMAAN/2026.

―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROBERIO COELHO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.

CONSIDERANDO a solicitação efetivada através do requerimento

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a na data da assinatura, retroagindo seus efeitos legais ao dia 11 de Setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 15 de Setembro de 2026.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 4C51F563

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0373/GPMAAN/2026.

―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA VANNALLES ROSA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ‖

O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a solicitação efetivada através do requerimento da Servidora;

Considerando a solicitação efetivada através do Memorando n° 395/SMS-GAB da Secretaria Municipal de Saúde;

Considerando a solicitação efetivada através do Memorando de n° 0601/GAB/ADM/2026, da Secretaria Municipal de Administração; Considerando o parecer jurídico n° 0277/2026 – PJ/AJ/PJAAN;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nos termos desta Portaria, CONCEDER Licença Maternidade a servidora VANNALLES ROSA DE ARAÚJO , matricula nº 0023969, lotada na função de Coordenador(a) de Assistência Farmacêutica Básica da Saúde, lotada pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Água Azul do Norte-PA, de acordo com o que estabelece no art. 105 da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993 e art. 1º da Lei nº 0249 de 10 de outubro de 2007, pelo período de 180 (cento e oitenta dias) compreendido em 25 de Agosto de 2026 a 21 de Fevereiro de 2027.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 25 de Agosto de 2026, publiquese e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Água Azul do Norte-PA, 15 de Setembro de 2026.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

do servidor;

CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0390/SMS-GAB da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0448/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora do Recursos Humanos; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 0273/2026-PJ/AJ/PMAAN.

R E S O L V E:

Art. 1º . Nos termos desta Portaria, CONCEDER férias ao Sr. ROBERIO COELHO RIOS, matrícula nº 00288-2, Motorista ―C‖, lotado pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que estabelece o Artigo 098, da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993, referente ao período aquisitivo de 30/11/2012 a 29/11/2013, compreendido no período de 01 a 30 de Outubro de 2026.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Outubro de 2026, revogada as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Água Azul do Norte-PA, 09 de Setembro de 2026.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal

Leia-se: PORTARIA Nº 0366/GPMAAN/2026.

―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROBERIO COELHO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.

CONSIDERANDO a solicitação efetivada através do requerimento do servidor;

CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0390/SMS-GAB da Secretaria Municipal de Saúde;

R E S O L V E:

Art. 1º . Nos termos desta Portaria, CONCEDER férias ao Sr. ROBERIO COELHO RIOS, matrícula nº 00288-2, Motorista ―C‖, lotado pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que estabelece o Artigo 098, da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993, referente ao período aquisitivo de 30/11/2022 a 29/11/2023, compreendido no período de 01 a 30 de Outubro de 2026.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Outubro de 2026, revogada as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeito Municipal

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: CCB3FDA2

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0366/GPMAAN/2026

Água Azul do Norte-PA, 09 de Setembro de 2026

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 683FF98F

Na Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XVII, Nº 4089, no dia 14 de Setembro de 2026, página 18/19, Gabinete do Prefeito, Portaria nº 0366/GPMAAN/2026 .