DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DA ATA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 20260106. PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO, CNPJ (MF) 04.542.916/0001-24 . Objeto: registro de preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veiculos automotores pequenos/leves e médios, com fornecimento de peças de reposição e acessorios novos, originais ou similares para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. VENCEDOR . A M COM & SERV AUTOMOTORES EIRELI, C.N.P.J. nº 37.845.409/0001-19. Vencedor dos itens: 001,002,003,004,005,006,007,008,009,010,011,012,013 e 014 Com o valor de VALOR TOTAL R$ 908.500,00 (Novecentos e Oito Mil e Quinhentos Reais). Vigência 25/08/2027.Aveiro-Pá.
JOÃO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR. Prefeito de Aveiro.
Publicado por: Cordeiro Lopes da Silva Código Identificador: A3CF5292
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260107. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2026 . CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO. CNPJ n.º 04.542.916/0001-24. OBJETO : registro de preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veiculos automotores pequenos/leves e médios, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Contratada: A M COM & SERV AUTOMOTORES EIRELI. CNPJ 37.845.409/0001-19. valor estimado R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais). VIGENCIA: 31/12/2026.
JOÃO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR.
Contrato : nº 156/2026
Empresa: JC MARTINS LTDA, CNPJ: 19.438.974/0001-80. Valor Global: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Vigência: 15/09/2026 à 31/12/2026 Data da Assinatura: 15/09/2026
Publicado por: Nyerlen de Araújo e Silva Código Identificador: E88CE7F7
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021, ART. 75, II
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO-SEMAG
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Lei 14.133/2021, art. 75, II
O Município de Belterra-PA, através da Secretária Municipal de Administração e Governo-SEMAG, avisa que realizará levantamento preliminar de preços para Aquisição de equipamentos de Registro Eletrônico de Ponto (REP), visando garantir o adequado controle e gerenciamento da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais. Conforme especificações disponíveis a serem obtidas no site:
https://belterra.pa.gov.br/pesquisarPublicacao.php?titulo=Proposta%2 0Vantajosa%20%20SEMAG&modulo=proposta_ semaf&ano=2026&pesquisar=#:~:text=%5B-,26%2D058,%5D%20%2D%20AQUISI%C3%87%C3%83O%20
Belterra (PA), 15 de setembro de 2026.
SIMONE BRAGA MONTEIRO
Secretária Municipal de Administração e Governo Decreto nº 001/2025
Publicado por: Elizangela de Oliveira Caldeira Código Identificador: 7E5022DA
Prefeito de Aveiro.
Publicado por: Cordeiro Lopes da Silva Código Identificador: 30372DDB
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Fundo Municipal de Saúde
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de bens permanentes, mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos e produtos eletrônicos em geral para atender a Secretária Municipal de saúde do Município de Bannach/PA.
Processo Administrativo : n.º 004.2026.01 Pregão Eletrônico: nº 001/2026 Ata de Registro de Preços: n° 011/2026 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
Contrato : nº 155/2026
Empresa: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 33.613.876/000162.
Valor Global: R$ 2.825,00 (dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais). Vigência: 15/09/2026 à 31/12/2026 Data da Assinatura: 15/09/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
PORTARIA Nº 193 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026SEMEB/FISCAL DE CONTRATO
DESIGNA SERVIDOR (A) PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026, DISPENSA Nº 026/2026, ARTIGO 75 INCISO II, LEI 14.133/2021.
A Sra. DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA , Secretária Municipal de Educação Básica-SEMEB, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto da Lei 14.133/21:
RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) JENIFFER MIRIELLY PEDROSO COELHO, MAT. 4883, FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, para ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026, DISPENSA Nº 026/2026, ARTIGO 75, INCISO II, LEI 14.133/2021, REFERENTE a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA
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