DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

ditames do Artigo 2º, III, ―c‖ da Lei Municipal nº 753 de 2016, sendo analisado e aprovado por unanimidade pelo Conselho Gestor, sendo declarado aprovado pela presidente do Conselho Gestor. Passou-se a análise do terceiro Processo de Empréstimo, sendo este o de nº 024/2026/FMDS, Pessoa Jurídica, CNPJ nº 45.888.305/0001-10, na Modalidade ―Moderniza Canaã‖, obedecendo os ditames do Artigo 2º, II, ―d‖ da Lei Municipal nº 753 de 2016, sendo analisado e aprovado por unanimidade pelo Conselho Gestor, sendo declarado aprovado pela presidente do Conselho Gestor. Passou-se a análise do quarto Processo de Empréstimo, nº 015/2026/FMDS, Pessoa Jurídica, CNPJ nº 21.101.044/0001-88, na Modalidade ―Moderniza Canaã‖, obedecendo os ditames do Artigo 2º, II, ―d‖ da Lei Municipal nº 753 de 2016, sendo analisado e aprovado por unanimidade pelo Conselho Gestor, sendo declarado aprovado pela presidente do Conselho Gestor. Passou-se a análise do quinto Processo de solicitação de empréstimo, sendo este o de nº 027/2026/FMDS, Pessoa Jurídica, CNPJ nº 59.500.935/0001-80, na Modalidade ―Microcrédito Microempreendedor Individual‖, obedecendo os ditames do Artigo 2º, II, ―a‖ da Lei Municipal nº 753 de 2016, sendo analisado e aprovado por unanimidade pelo Conselho Gestor, sendo declarado aprovado pela presidente do Conselho Gestor. Finalizada a reunião às dezesseis horas e quatorze minutos a Presidente do Conselho Gestor, Senhora Vânia Lúcia Alves Mascarenhas da Silva declarou a reunião encerrada.

Canaã dos Carajás, 27 de Maio de 2026

Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: 5C5D4F6F

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMDEC

RETIFICAÇÃO DE CONTRAPARTIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, que dispõe sobre o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PATROCÍNIO DA X FEIRA DE NEGÓCIOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS – X FENECAN 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDEC, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que dispõe sobre a seleção de propostas de patrocínio para a X Feira de Negócios de Canaã dos Carajás – X FENECAN 2026.

Considerando a necessidade de adequação de uma das contrapartidas previstas nas cotas de patrocínio Master, Diamante, Ouro e Prata, fica retificada a redação constante do Edital, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ :

―Inserção da marca nos outdoors de divulgação do evento.‖

LEIA-SE:

―Inserção da arte dos respectivos patrocinadores em adesivação a ser realizada em 12 (doze) pontos de ônibus localizados ao longo da Avenida Weyne Cavalcante, pelo prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados a partir da data de conclusão da respectiva plotagem.‖

Permanecem inalteradas todas as demais disposições, condições, requisitos, valores, contrapartidas e cláusulas constantes do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que não tenham sido expressamente modificadas pela presente retificação.

A presente retificação passa a integrar o Edital para todos os fins de direito, devendo ser observada por todos os interessados.

Canaã dos Carajás – PA, 14 de setembro de 2026.

VANIA LUCIA ALVES MASCARENHAS DA SILVA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDEC Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás

Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: C2F67FC9

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITACAO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2022

Modalidade: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2021

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2021, da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, objetivando a Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado na Prefeitura Municipal de Colares e demais Secretaria Municipais usando infraestrutura de Fibra Óptica, Via Rádio e/ou Satélite, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico.

Data de assinatura do aditivo: 20 de agosto de 2026 Vigência do aditivo: 20/08/2026/2026 a 19/08/20227

Contratado : HALLEY TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ nº 01.003.578/0001-64

Contratante: Prefeitura Municipal de Colares

Ordenadora: Maria Lucimar Barata – Prefeita Municipal de Colares

Publicado por: Altenberg Martins de Lima Código Identificador: CBF4540F

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

a) ARP n°: 001/2026 ; b) Origem: Pregão Eletrônico n°: 002/2026 SEMAIC; c) Contratante: Sec. Mun. de Agricultura Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e os Órgãos participantes Sec. Mun. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA; d) Contratado (a): A. DA SILVA OLIVEIRA LTDA – CNPJ: 39.310.264/0001-87; MANGUEIRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA – CNPJ: 16.923.420/0001-80; VINICIUS PEREIRA RODRIGUES – CNPJ: 45.293.213/0001-97; e) Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades das secretarias municipais de agricultura, indústria e comércio, e de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Conceição Do Araguaia-PA; f) Valor total ARP: R$ 9.082.854,08 (nove milhões, oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos); g) Vigência ARP: 12/08/2026 à 12/08/2027; h) Data da assinatura: 12/08/2026.

Publicado por:

Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 2D522C9E

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

a) ARP n°: 008/2026; b) Origem: Pregão Eletrônico n°: 002/2026 SEGEPLAN; c) Contratante: Sec. Mun. de Gestão e Planejamento e os Órgãos participantes Sec. Mun. de Fazenda, Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sec. Mun. de Finanças, Sec. Mun. de

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