DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 003/1993 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Araguaia;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº762/2026 – SMS
CUMARU DO NORTE-PA, em 18 de agosto de 2026.
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora; Veroneide Ferreira de Sousa Miranda;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio por Assiduidade à servidora VERONEIDE FERREIRA DE SOUSA MIRANDA matrícula n.º 0001983 , lotada nesta Secretaria, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA PII - PM.
Parágrafo único . A referida licença será usufruída no período de 14/09/2026 a 14/12/2026 ;
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) HENRIQUE ALVES BEZERRA JUNIOR outras providências.
O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando realização de capacitação do novo financiamento 360 para todo a equipe de atenção primaria de saúde e atualização do sistema E-SUS.
RESOLVER:
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 14/09/2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário, em 15 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria nº 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 7261F573
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº761/2026 – SMS
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) VANESSA CRISTINA RAPHAEL outras providências.
O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando realização de capacitação do novo financiamento 360 para todo a equipe de atenção primaria de saúde e atualização do sistema E-SUS.
RESOLVER:
Art. – 1º Designar o servidor VANESSA CRISTINA RAPHAEL matricula de n °5085 portador do CPF nº 360... Ocupantes do cargo COORDENADORA DA ATENÇÃO BASICA lotado junto à Secretaria municipal de saúde realização de capacitação do novo financiamento 360 para todo a equipe de atenção primaria de saúde e atualização do sistema E-SUS na vila estrela do Pará e estrela do Maceió no período de 18 a 20 de agosto de 2026 . Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 03(três) diária;
Valor da diária: 100,00 (cem reais); Valor total a receber 300,00 (trezentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.
Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 65A46168
Art – 1º Designar o servidor HENRIQUE ALVES BEZERRA JUNIOR matricula de n °3915 portador do CPF nº 020... Ocupantes do cargo DIRERTOR DE SISTEMA DA SAUDE lotado junto à Secretaria municipal de saúde realização de capacitação do novo financiamento 360 para todo a equipe de atenção primaria de saúde e atualização do sistema E-SUS na vila estrela do Maceió e estrela do Pará no período de 18 a 20 de agosto de 2026. Art – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 03(três) diária;
Valor da diária: 100,00 (cem reais); Valor total a receber 300,00 (trezentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa);
Art – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.
Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 1FA6E00A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº763/2026 – SMS
CUMARU DO NORTE-PA, em 18 de agosto de 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) FABRICIO SANTOS SILVA outras providências.
O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando busca paciente de alta hospitalar na unidade de saúde pública do estado do Pará hospital regional de público do Araguaia paciente JESSICA LIMA BEZERRA.
RESOLVER:
Art. – 1º Designar o servidor FABRICIO SANTOS SILVA matricula de n ° 3397 portador do CPF nº 980... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal de saúde busca paciente de alta hospitalar na unidade de saúde pública do estado do Pará hospital regional público do Araguaia paciente (JESSICA LIMA BEZERRA) em RedençãoPA, no período de 18 de agosto de 2026.
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 1/2 (meia) diária;
Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 75,00 (setenta e cinco reais);
Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa);
Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das
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