DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) FABRICIO SANTOS SILVA outras providências.
O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar pacientes para fazer sessões de hemodiálise ambulatorial na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA) hospital regional público do Araguaia paciente DAIARA PEREIRA DE OLIVEIRA.
RESOLVER:
Art. – 1º Designar o servidor FABRICIO SANTOS SILVA matricula de n ° 3397 portador do CPF nº 980... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal de saúde levar pacientes para fazer sessões de hemodiálise ambulatorial na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA) hospital regional público do Araguaia paciente (DAIARA PEREIRA DE OLIVEIRA) em Redenção-PA, no período de 26 de agosto de 2026.
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 1/2 (meia) diária; Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 75,00 (setenta e cinco reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa);
Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.
Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 131311BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº787/2026 – SMS
CUMARU DO NORTE-PA, em 28 de agosto de 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) GENILSON GOMES SANTOS outras providências.
O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar paciente para consultas na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA) hospital regional público do Araguaia pacientes MAGDA MARIA LEAL COSTA, ROSA NUNES DA SILVA, MARINALVA SOARES DA SILVA, DORALICE DE LIMA MOURA E LUCILENE RODRIGUES SANTANA.
RESOLVER:
GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS
Secretaria Municipal de Saude.
Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: AFC76222
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº787/2026 – SMS
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) GENILSON GOMES SANTOS outras providências.
O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar paciente para consultas na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA) hospital regional público do Araguaia pacientes MAGDA MARIA LEAL COSTA, ROSA NUNES DA SILVA, MARINALVA SOARES DA SILVA, DORALICE DE LIMA MOURA E LUCILENE RODRIGUES SANTANA.
RESOLVER:
Art. – 1º Designar o servidor GENILSON GOMES SANTOS matricula de n ° 6899 portador do CPF nº 609... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal de saúde levar paciente para consultas na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA) hospital regional público do Araguaia pacientes (MAGDA MARIA LEAL COSTA, ROSA NUNES DA SILVA, MARINALVA SOARES DA SILVA, DORALICE DE LIMA MOURA E LUCILENE RODRIGUES SANTANA) em Redenção-PA, no período de 27 de agosto de 2026 .
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01(uma) diária; Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 150,00 (cento e cinquenta reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa);
Art. – 1º Designar o servidor GENILSON GOMES SANTOS matricula de n ° 6899 portador do CPF nº 609... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal de saúde levar paciente para consultas na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA) hospital regional público do Araguaia pacientes (MAGDA MARIA LEAL COSTA, ROSA NUNES DA SILVA, MARINALVA SOARES DA SILVA, DORALICE DE LIMA MOURA E LUCILENE RODRIGUES SANTANA) em Redenção-PA, no período de 27 de agosto de 2026 .
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01(uma) diária;
Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 150,00 (cento e cinquenta reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa);
Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.
Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 786745B2
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2026
ATO AVISO DE LICITAÇÃO ##TEX CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2026, Tipo menor preço por
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