Diário Oficial dos Municípios do Pará · 16/09/2026 · pág. 35

DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

item, abertura dia 30/09/2026, às 10h 00min horário local. Objeto: RECONSTRUÇÃO DE 03 PONTES QUE LIGAM DIVERSAS COMUNIDADES AO NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ. COM ESTRUTURA PREDOMINANTEMENTE EM MADEIRA DE LEI TRATADA, COM LOGARINAS, BALANCINS, PILARES, CONTRAVENTAMENTOS, GUARDACIORPO E GUARDA-RODAS, (PONTE VEADO, PONTE MALOCA 01 E PONTE MAMEDI), retirada do edital: https://bnc.org.br

https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras ##DAT Curuá, PA 15 setembro de 2026. ##ASS PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA ##CAR Pregoeiro

Publicado por: Ana Carolina Rabelo Ribeiro Código Identificador: 8E2474A9

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO A PEDIDO do senhor EULLER CARVALHO CELESTINO, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO CLASSE ―A‖, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras Providências.

GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 83, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO CLASSE ―A‖, o senhor EULLER CARVALHO CELESTINO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a Lei complementar nº 021/2022 e suas alterações posteriores.

Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à 26 de junho de 2026.

Gabinete do Prefeito de Dom Eliseu, 14 de setembro de 2026.

GERSILON SILVA DA GAMA

Prefeito Municipal de Dom Eliseu

Publicado por: Claudiane de Souza Resende Código Identificador: E7EF5FBD

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA

A Coordenadoria de Políticas Públicas Para as Mulheres do município de Dom Eliseu/PA, órgão ao qual está vinculado o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 566/2026, através de sua Coordenadora, a Sra. Andréia Liliane Pereira da Silva,

CONSIDERANDO a publicação do Edital de Convocação Nº 001, de 20 de agosto de 2026, que estabeleceu normas para o registro obrigatório de entidades governamentais e não governamentais junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;

CONSIDERANDO o encerramento do período de inscrições e entrega de documentação, ocorrido impreterivelmente entre os dias 18 de agosto de 2026 e 04 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de garantir a publicidade dos atos administrativos, a lisura e a total transparência dos procedimentos relativos ao referido edital;

CONSIDERANDO que as entidades submeteram a documentação exigida e encontram-se regularmente registradas, estando habilitadas e aptas a concorrer ao processo eleitoral para representação da sociedade civil no Conselho Municipal da Mulher, em conformidade com as disposições previstas nos itens 1.1 e 1.2 do Edital nº 002, de 20 de agosto de 2026;

RESOLVE TORNAR PÚBLICO:

Art. 1º - DA HOMOLOGAÇÃO DOS REGISTROS

Fica oficializada e homologada a relação das entidades da sociedade civil que atenderam aos requisitos estabelecidos e realizaram com sucesso o seu registro junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Dom Eliseu/PA:

1. Igreja Comunidade Evangélica de Liberdade CNPJ: 01.970.865/001-43

Representante Legal: Solange Brito Bezerra

2. Obras Sociais da Diocese de Bragança CNPJ: 05.321.575/0017-97

Representante Legal: Tânia Aparecida Nunes Da Luz

3. Anjos do Bem CNPJ: 45.340.863/001-46

Representante Legal: Adriana De Araújo

4. Instituto Mageveski CNPJ: 54.880.783/0001-74 Representante Legal: Jackeline Costa Da Cruz Leoncio

5. Associação dos pequenos produtores rurais da colônia paraíso CNPJ: 02.041.120/001-62

Representante Legal: Zenilda Gomes Da Luz

Art. 2º - DOS DIREITOS E HABILITAÇÃO As entidades supracitadas, a partir desta publicação, estão formalmente aptas a participar do processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).

Art. 3º - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, devendo ser encaminhado para publicação nos meios oficiais de divulgação do Município para amplo conhecimento público.

Dom Eliseu - PA, 15 de setembro de 2026.

ANDRÉIA LILIANE PEREIRA DA SILVA

Coordenadora de Políticas Públicas Para as Mulheres Município de Dom Eliseu/PA

Publicado por: Claudiane de Souza Resende Código Identificador: 4140C457

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL N° 075, DE 15 DE SETEMBRO 2026

Designa EDUARDO CAMPOS BARBOSA, para atuar como FISCAL DE OBRA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DIRETA E INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR EMPREITADA GLOBAL