DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

Valor do Contrato: R$ 73.657,35 (setenta e três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1641/2026

Vigência : 03/09/2026 à 31/12/2026.

Data de Assinatura : 03 de setembro de 2026. Ordenadora Responsável : Edriane Oliveira da Silva Endereço da contratada : R Terceira , nº 515, Letra B Bairro Jardim Aeroporto, CEP: 68.182.302, em Itaituba/PA

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 1414585C

PORTARIA Nº 1641/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260306 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9.2025-020-PMJ

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O).....: ABGD CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE, INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA, RELATIVOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACUNDÁ - PA

VALOR TOTAL................: R$ 6.539.430,48 (seis milhões, quinhentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos) VIGÊNCIA...................: 09 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

CONTRATO Nº...........: 20260307 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9.2025-020-PMJ CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONÇALVES LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE, INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA, RELATIVOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUNDÁ - PA

VALOR TOTAL................: R$ 2.305.490,15 (dois milhões, trezentos e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e quinze centavos) VIGÊNCIA...................: 09 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

CONTRATO Nº...........: 20260308

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9.2025-020-PMJ

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

CONTRATADA(O).....: E R DE OLIVEIRA TRANSPORTE E CONSTRUÇOES LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE, INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA, RELATIVOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ - PA

VALOR TOTAL................: R$ 4.669.390,57 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos) VIGÊNCIA...................: 09 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

Publicado por: Tamires Mendes do Nascimento Código Identificador: 3BD0B006

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) RENI SOUZA SILVA, portador do CPF nº *.127.402-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 10 de Setembro de 2026, objetivando acompanhar paciente interno para consulta na clinica Neuro Instituto em Marabá/PA.

Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 80,48 (oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 10 de Setembro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 637791A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1642/2026

PORTARIA Nº 1642/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) KEITH ELEM DE JESUS NASCIMENTO, portador do CPF nº *.114.332-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 11 de Setembro de 2026, objetivando acompanhar paciente interno para internação no Hospital Regional Materno Infantil de Marabá/PA, encaminhado pelo Sistema Estadual de Regulação .

Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 80,48 (oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 11 de Setembro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

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