DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
Valor do Contrato: R$ 96.837,60 (noventa e seis mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
Vigência : 03/09/2026 à 31/12/2026.
Data de Assinatura : 03 de setembro de 2026. Ordenadora Responsável : Luziane Nogueira Pereira Endereço da contratada : R Terceira , nº 515, Letra B Bairro Jardim Aeroporto, CEP: 68.182.302, em Itaituba/PA
Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: C665C530
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS EXTRATO DE CONTRATO
Vigência : 07/05/2026 à 31/12/2026. Data de Assinatura : 07 de maio de 2026.
Ordenadora Responsável : Ledioneta de Sousa Silva Endereço da contratada : R Terceira , nº 515, Letra B Bairro Jardim Aeroporto, CEP: 68.182.302, em Itaituba/PA
Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 992739FF
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL / FMAS EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato : 533/2026-FMAS
Número do Contrato : 534/2026-FMS
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2026.016-PMJ-SRP ATA REGISTRO Nº 0901000001 Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA COMPLEMENTAR Nº123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA e EMPRESA LUMINAR CONNECT LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 63.372.342/0001-52 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, AVIAMENTOS, TECIDOS, LINHAS, AGULHAS, FITAS, ELÁSTICOS, TINTAS, PINCÉIS E PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ARTESANAIS, SOCIOASSISTENCIAIS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA
Valor do Contrato: R$ 227.207,00 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e sete reais). Vigência : 03/09/2026 à 31/12/2026.
Data de Assinatura : 03 de setembro de 2026. Ordenadora Responsável : Ledioneta de Sousa Silva Endereço da contratada : PSG Antônio de Oliveira nº1442 , Bairro Jardim das Araras , CEP: 68.180-150, no município de Itaituba/PA
Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 4318EA14
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2026.016-PMJ-SRP ATA REGISTRO Nº 0901000001 Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA COMPLEMENTAR Nº123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA e EMPRESA LUMINAR CONNECT LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 63.372.342/0001-52 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, AVIAMENTOS, TECIDOS, LINHAS, AGULHAS, FITAS, ELÁSTICOS, TINTAS, PINCÉIS E PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ARTESANAIS, SOCIOASSISTENCIAIS,
INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA
Valor do Contrato: R$ 189.329,20(cento e oitenta e nove mil trezentos e vinte e nove reais e vinte centavos)
Vigência : 03/09/2026 à 31/12/2026.
Data de Assinatura : 03 de setembro de 2026.
Ordenadora Responsável : Edriane Oliveira da Silva
Endereço da contratada : PSG Antônio de Oliveira nº1442 , Bairro Jardim das Araras , CEP: 68.180-150, no município de Itaituba/PA
Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: DEE2508C
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL / FMAS EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato : 538/2026-FMS
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2026.016-PMJ-SRP ATA REGISTRO Nº 0901000001 Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA COMPLEMENTAR Nº123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA e EMPRESA BV COMERCIO & CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.409.422/0001-93 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, AVIAMENTOS, TECIDOS, LINHAS, AGULHAS, FITAS, ELÁSTICOS, TINTAS, PINCÉIS E PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ARTESANAIS, SOCIOASSISTENCIAIS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA
Valor do Contrato: R$ 61.382,30 (sessenta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos).
Número do Contrato : 539/2026-FMAS
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2026.016-PMJ-SRP ATA REGISTRO Nº 0901000001 Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA COMPLEMENTAR Nº123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA e EMPRESA BV COMERCIO & CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.409.422/0001-93 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, AVIAMENTOS, TECIDOS, LINHAS, AGULHAS, FITAS, ELÁSTICOS, TINTAS, PINCÉIS E PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ARTESANAIS, SOCIOASSISTENCIAIS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA
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