DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
Vigência : 03/09/2026 à 31/12/2026. Data de Assinatura : 03 de setembro de 2026.
Ordenadora Responsável : Stefane de Oliveira Lopes Endereço da contratada : R Terceira , nº 515, Letra B Bairro Jardim Aeroporto, CEP: 68.182.302, em Itaituba/PA
Publicado por:
Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 5520E78D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO
Data de Assinatura : 03 de setembro de 2026.
Ordenador Responsável : Sebastiao Aurivaldo Pereira Silva Endereço da contratada : R Terceira , nº 515, Letra B Bairro Jardim Aeroporto, CEP: 68.182.302, em Itaituba/PA
Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: B969023E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato : 532/2026-FME
Número do Contrato : 531/2026
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2026.016-PMJ-SRP ATA REGISTRO Nº 0901000001 Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA COMPLEMENTAR Nº123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA e EMPRESA LUMINAR CONNECT LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 63.372.342/0001-52
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, AVIAMENTOS, TECIDOS, LINHAS, AGULHAS, FITAS, ELÁSTICOS, TINTAS, PINCÉIS E PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ARTESANAIS, SOCIOASSISTENCIAIS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA
Valor do Contrato: R$ 216.640,00(duzentos e dezesseis mil seiscentos e quarenta reais ) Vigência : 03/09/2026 à 31/12/2026.
Data de Assinatura : 03 de setembro de 2026.
Ordenador Responsável : Sebastiao Aurivaldo Pereira Silva
Endereço da contratada : PSG Antônio de Oliveira nº1442 , Bairro Jardim das Araras , CEP: 68.180-150, no município de Itaituba/PA
Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: CB29A565
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato : 536/2026
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2026.016-PMJ-SRP ATA REGISTRO Nº 0901000001 Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA COMPLEMENTAR Nº123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA e EMPRESA BV COMERCIO & CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.409.422/0001-93
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, AVIAMENTOS, TECIDOS, LINHAS, AGULHAS, FITAS, ELÁSTICOS, TINTAS, PINCÉIS E PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ARTESANAIS, SOCIOASSISTENCIAIS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA
Valor do Contrato: R$ 81.142,60(oitenta e um mil cento e quarenta e dois reais e sessenta centavos) Vigência : 03/09/2026 à 31/12/2026.
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2026.016-PMJ-SRP ATA REGISTRO Nº 0901000001 Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA COMPLEMENTAR Nº123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA e EMPRESA LUMINAR CONNECT LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 63.372.342/0001-52 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, AVIAMENTOS, TECIDOS, LINHAS, AGULHAS, FITAS, ELÁSTICOS, TINTAS, PINCÉIS E PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ARTESANAIS, SOCIOASSISTENCIAIS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA Valor do Contrato: R$ 535.009,00(quinhentos e trinta e cinco mil e nove reais).
Vigência : 03/09/2026 à 31/12/2026.
Data de Assinatura : 03 de setembro de 2026.
Ordenadora Responsável : Luziane Nogueira Pereira
Endereço da contratada : PSG Antônio de Oliveira nº1442 , Bairro Jardim das Araras , CEP: 68.180-150, no município de Itaituba/PA
Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 0B57E9DB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato : 537/2026-FME
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2026.016-PMJ-SRP ATA REGISTRO Nº 0901000001 Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA COMPLEMENTAR Nº123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA e EMPRESA BV COMERCIO & CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.409.422/0001-93 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, AVIAMENTOS, TECIDOS, LINHAS, AGULHAS, FITAS, ELÁSTICOS, TINTAS, PINCÉIS E PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ARTESANAIS, SOCIOASSISTENCIAIS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA
www.diariomunicipal.com.br/famep 40