DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Itupiranga/PA, 01 de setembro 2026.
WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito Municipal
Publicado por: Nathalia Luciano Leite Código Identificador: 713AA97C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0060-E/2026-GAB/PMI
PORTARIA Nº 0060-E/2026-GAB/PMI
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Itupiranga/PA, excelentíssimo Sr. Wagno da Silva Godoi, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, inciso I, da Lei Orgânica Municipal de Itupiranga/PA.
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR , a Sra. DEBORA AMELICIA VIANA DOS REIS , inscrito no CPF nº 041..-58, ao cargo de Assessor II, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Itupiranga/PA, 01 de setembro 2026.
WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito Municipal
Publicado por: Nathalia Luciano Leite Código Identificador: 126D57DD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0063-B/2026-GAB/PMI
PORTARIA Nº 0063-B/2026-GAB/PMI
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Itupiranga/PA, excelentíssimo Sr. Wagno da Silva Godoi, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, inciso I, da Lei Orgânica Municipal de Itupiranga/PA.
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR a pedido, o Sra. SOLANGE FERREIRA PINTO , inscrito no CPF sob o n° 710.. -15, do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho zona urbana, nomeada através do Concurso Público 001/2015, através da Portaria de nomeação nº 111/17- PMI, de 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Itupiranga/PA, 06 de setembro 2026.
WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito Municipal
Publicado por: Nathalia Luciano Leite Código Identificador: 5C7B5161
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato : 535/2026-SEMAT
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2026.016-PMJ-SRP ATA REGISTRO Nº 0901000001 Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA COMPLEMENTAR Nº123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ETURISMO DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA e EMPRESA LUMINAR CONNECT LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 63.372.342/0001-52 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, AVIAMENTOS, TECIDOS, LINHAS, AGULHAS, FITAS, ELÁSTICOS, TINTAS, PINCÉIS E PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ARTESANAIS, SOCIOASSISTENCIAIS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA
Valor do Contrato: R$ 98.085,00 (noventa e oito mil e oitenta e cinco reais).
Vigência : 03/09/2026 à 31/12/2026.
Data de Assinatura : 03 de setembro de 2026.
Ordenadora Responsável : Stefane de Oliveira Lopes Endereço da contratada : PSG Antônio de Oliveira nº1442 , Bairro Jardim das Araras , CEP: 68.180-150, no município de Itaituba/PA
Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: A8A32C65
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato : 540/2026-SEMAT
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2026.016-PMJ-SRP ATA REGISTRO Nº 0901000001 Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA COMPLEMENTAR Nº123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024.
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ETURISMO DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA e EMPRESA BV COMERCIO & CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.409.422/0001-93 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, AVIAMENTOS, TECIDOS, LINHAS, AGULHAS, FITAS, ELÁSTICOS, TINTAS, PINCÉIS E PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ARTESANAIS, SOCIOASSISTENCIAIS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA
Valor do Contrato: R$ 54.935,05 (cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e cinco reais e cinco centavos).
www.diariomunicipal.com.br/famep 39