DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: A15E0CDF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1651/2026

PORTARIA Nº 1651/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) JHONATAN AMARAL DA CONCEICAO, portador do CPF nº *.323.292-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Tucuruí - PA, no dia 12 de Setembro de 2026, objetivando buscar Ambulância que ficou retida com paciente no Hospital Regional de Tucuruí/PA,.

Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 12 de Setembro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: BE14A3B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1652/2026

PORTARIA Nº 1652/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) GEDIMILSON SOUZA BRITO, portador do CPF nº *.991.761-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Belém - PA, no período de 13 de Setembro de 2026 à 14 de Setembro de 2026, objetivando levar paciente para avaliação medica no Hospital Gaspar Viana em Belém/PA, encaminhado pelo Hospital Municipal de Jacundá/PA.

Art. 2º – Conceder-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 241,44 (duzentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 13 de Setembro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 64D061E7

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250417 - SEMSA

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.624.213/0001-00. CONTRATADO : A empresa RADIANTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 04.827.349/0001-52. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Acrescimo no limite de até 25% nos quantitativos dos itens. O valor do Contrato Original de R$ 370.668,50 (trezentos e setenta mil e seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) , com o acréscimo no limite de 25% no valor de R$ 84.857,24 (Oitenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos) o contrato passa a ter o valor de R$ 455.525,74 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos). O presente termo aditivo tem por fundamento o Artigo nº 124, inciso I , b, c/c art. 125 da Lei nº 14.133 de 2021.

Juruti, 15 de setembro de 2026

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: EE9523D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Secretária Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, abaixo assinado, DECLARA que em 13/08/2026 09:57:09 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A IMPRESSÃO, ACABAMENTO, PERSONALIZAÇÃO, CONFECÇÃO, REPRODUÇÃO, EMBALAGEM, TRANSPORTE E ENTREGA DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA., conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: GRAFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.252.100/0001-21, com o valor de R$ 351.414,50 (trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos).

Juruti/PA, 15 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO TEIXEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Secretario Municipal de Cultura, Desporto e Turismo

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: AD28F8E8

www.diariomunicipal.com.br/famep 45