DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26 / 2026

ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 22 / 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT. DESP. E TURISMO DE JURUTI. CONTRATADA(O): GRAFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A IMPRESSÃO, ACABAMENTO, PERSONALIZAÇÃO, CONFECÇÃO, REPRODUÇÃO, EMBALAGEM, TRANSPORTE E ENTREGA DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA. VALOR TOTAL: R$ 150.006,40 (cento e cinquenta mil e seis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.

• Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 383/2023.

Marabá 15/09/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JÚNIOR –

Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Portaria nº 5.945/2025 - GP/PMM.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 230AFD81

CPL - COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026-CPL/DGLC/PMM

Publicado por:

Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: DC3B1337

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260208

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260208

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260208. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO, CNPJ Nº 14.527.362/0001-40. CONTRATADA: FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 09.316.105/0001-29. OBJETO: ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE FILIAL PARA MATRIZ NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20260208, ORIGINADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00031. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUBSTITUIÇÃO DA FILIAL, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.316.105/0018-77, PELA MATRIZ, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.316.105/0001-29, DA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME ART. 104, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. A ALTERAÇÃO DE FILIAL PARA MATRIZ NÃO AFETA A EXECUÇÃO DO CONTRATO, POIS TRATA APENAS DE FINALIDADE TRIBUTÁRIA, E NÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DISTINTAS. DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Joao Lucas Carvalho Ribeiro Código Identificador: 008341C9

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 050707140.000196/2026-88PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COM MONITOR (DESKTOPS) E COMPUTADORES PORTÁTEIS (NOTEBOOKS), COM GARANTIA DE

FUNCIONAMENTO ON-SITE PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS MESES), MEDIANTE ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N.ºS 003/2025 E

007/2025, GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ -

SSAM. UASG: 929648 - Empresa: ENTERPRISE COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM

TI LTDA - CNPJ: 22.777.689/0001-06, vencedora do Lote: 01 e 02, Itens: 02 e

04 com o valor de R$ 264.400,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Fundamentação

legal: Lei nº 14.133/2021, e ao Decreto Municipal nº 405/2023.

Marabá - PA, 14 de setembro de 2026.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR -

Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM - Portaria N.º 331/2026-GP

Publicado por:

Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1CAAE603

CPL - COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO

CPL - COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 154/2026/CPL/DGLC/PMM

Processo (SEI) nº 050505238.000423/2026-71-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA VIVIANE

BATIDÃO, QUE INTEGRARÁ A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO DA

38ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MARABÁ (EXPOAMA 2026), QUE ACONTECERÁ DIA 20 DE SETEMBRO EM MARABÁ/PA. UASG: 931166.

Contratada: VIVIANE BATIDÃO SHOWS LTDA, CNPJ nº 35.617.247/0001-36

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 100/2026-CPL/DGLC/PMM - SEVOP,

PROCESSO Nº 050505193.000047/2026-89-PMM. OBJETO: REGISTRO DE

PREÇOS PARA VENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTE,

NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.

UASG: 929815. Com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei n°

14.133/2021. O Secretário Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN,

decide REVOGAR o pregão em epígrafe por motivo de conveniência e

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