DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, no valor total de R$ 38.520,54

(trinta e oito mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos). Autorizo a presente contratação, fundamentada no art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 383/2023.

Marabá - PA, 15 de setembro de 2026.

CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO –

Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP – Portaria nº 1708/2026-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D1FA97BF

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N° 050909204.000056/2025-51-PMM, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90011/2026-CEL/FCCM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS, ARTIGOS NATALINOS E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SETOR DE COMPANHIA DE ARTES DA FUNDACAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E ORGÃOS PARTICIPANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ. UASG: 930972. Onde sagrou vencedoras as empresas: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.283.935/0001-01, vencedora dos lotes: 01 e 04 e dos itens : 113, 114, 116, 117, 120, 121, 123, 124, 126, 129, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 147, 150, 151 e 152, totalizando R$

1.020.052,47 (um milhão, vinte mil, cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos.); R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.591.019/0001-39,vencedoras dos itens vencedora dos lotes: 02 e 03 e dos itens : 119, 122, 125, 127, 128, 132, 136, 145, 148 e 149, totalizando R$ 1.003.296,00 (um milhão três mil duzentos e noventa e seis reais); DLS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.460.494/0001-37, vencedora dos itens 130 e 131 totalizando R$ 34.920,00 (trinta e quatro mil novecentos e vinte reais); LUIZ TADEO DAMASCHI – EPP, inscrita no CNPJ nº 01.424.128/0001-45, vencedora dos 115 e 118, totalizando, R$ 23.00,00 (vinte e três mil reais).Pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá (PA), 15 de setembro de 2026.

THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS

Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá

MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº

12.591.019/0001-39, vencedora do Lote 01 e dos itens 42, 44, 49, 50, 51,

52, 53 e 54, totalizando R$ 2.850.142,00; HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.283.935/0001-01,

vencedora dos itens 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 47, totalizando R$ 344.858,00; WPPT CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.438.114/0001-56, vencedora dos itens, 36 e 48 , totalizando R$ 12.354,00; SAN DYEGO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no

CNPJ nº 42.460.494/0001-37, vencedora do item 43, totalizando R$ 50.400,00; MARCELO MARTINS, inscrita no CNPJ nº 59.769.446/000128, vencedor do item 45 , totalizando R$ 13.842,00; PAIXAO PELA DANCA CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.938.468/0001-00,

vencedora dos item 46, totalizando R$ 31.050,00; item 55 restou FRACASSADO. Pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá (PA), 15 de setembro de 2026.

THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C9A1DB1A

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 613, DE 22 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº 613, DE 22 DE JULHO DE 2026

Altera Decreto n° 563, de 19 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher COMDIM, Gestão 2026/2027.

O Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Marabá; Considerando a necessidade de substituição de membros representantes da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. DECRETA:

Art. 1º O Decreto n° 563, de 19 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

―Conselheiras representantes das Instituições Governamentais:

I - Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC:

a) Gabriella Araújo Carneiro (titular); e

b) Valdirene da Costa Silva (suplente).

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 38E0F432

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

II - Secretaria Municipal de Saúde - SMS:

a) Jairiane Alves da Costa (Titular); e

b) Paula Dhéssica de Jesus Rabêlo Olympio (Suplente). III - Secretaria Municipal de Educação - SEMED: a) Larisse Sousa Costa (titular); e

b) Kélvia Hellen Costa Barbosa (suplente).

.......................................

PROCESSO N° 050909204.000009/2026-99-PMM, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90010/2026-CEL/FCCM. Objeto:

Registro de preços para eventual aquisição de vestuário institucional, artístico e esportivo sob medida, calçados, acessórios e adereços cênicos para a Fundação Casa da Cultura de Marabá – FCCM e órgãos participantes, no âmbito da Fundação Casa da Cultura de Marabá. UASG:

1. Onde sagrou vencedoras as empresas: R DA S COSTA E

IV - Secretaria Municipal de Cultura - SECULT: a) Taciana da Silva Nogueira (titular); e b) Patrícia Lima Padilha da Silva Matos (suplente).

..................................

VII - Procuradoria Geral do Município - PROGEM: a) Arlova Marta Vivacqua da Silveira (titular); e b) Gleidiane Jesus Soares (suplente). ......................... ‖

Art. 2º Ficam revogados:

www.diariomunicipal.com.br/famep 48