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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 16/09/2026 · pág. 57

DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.

MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 674E9E38

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 528/2026-PMM

PORTARIA Nº 528/2026-PMM

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIP AL DE

MARABÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008, e;

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Sandra Claúdia Macedo Severo, Matrícula 66292, ocupante do cargo de Assistente Social, Lotada na

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (SEASPAC), exercendo suas atividades no CRAS NOVA MARABÁ, precisará se deslocar para ZONA RURAL:

Vila Rica, no dia 19 de Setembro de 2026, com o objetivo de participar de Ação Prefeitura Perto de Você, na Zona Rural de Marabá;

A solicitação da diária foi feita em tempo inferior aos 15 (Quinze) dias, conforme

exige o decreto desta secretaria devido ao surgimento da demanda institucional urgente e

imprevista, cuja convocação ocorreu de forma repentina. A participação na ação é indispensável para

a oferta imediata do serviço ao público que já se encontra aguardando tais atendimentos.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

050505395.000099/2026-89, RESOLVE:

Publicado por:

Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D235822E

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 529/2026-PMM

PORTARIA Nº 529/2026-PMM A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no

uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008, e;

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Jacirene Peres Santos,

Matrícula 68614, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Lotada na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (SEASPAC), exercendo suas atividades no CRAS NOVA MARABÁ, precisará se deslocar para ZONA RURAL: Vila Rica, no dia

19 de Setembro de 2026, com o objetivo de participar de Ação Prefeitura Perto de Você, na

Zona Rural de Marabá;

A solicitação da diária foi feita em tempo inferior aos 15 (Quinze) dias, conforme exige o decreto desta secretaria devido ao surgimento da demanda institucional urgente e

imprevista, cuja convocação ocorreu de forma repentina. A participação na ação é indispensável para

a oferta imediata do serviço ao público que já se encontra aguardando tais atendimentos.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

050505395.000099/2026-89, RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 01 (UMA) diária sem pernoite ao servidor

(a) JACIRENE PERES SANTOS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

Art. 1º Fica concedida 01 (UMA) diária sem pernoite ao servidor

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

.

revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.

MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B8AFFF69

.

MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 530/2026-PMM

PORTARIA Nº 530/2026-PMM

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no

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