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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 16/09/2026 · pág. 56

DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

PORTARIA Nº 521/2026-PMM

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no

uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008, e;

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

050505062.000106/2026-12, RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor (a)Willian Barros de

Oliveira Moura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Joziene Cardoso Rocha, ocupante do cargo de Assistente Administrativo (Cad.Único), Lotado(a)

na SEASPAC, CRAS RIO PRETO, precisará se deslocar à cidade de Marabá, no dia 11

de setembro de 2026 , com o objetivo de participar da Reunião sobre Os Resultados

do Primeiro Semestre do Programa Bolsa Família. Razão pela qual com supedâneo no artigo 55, da lei municipal nº;17.331/2008.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

050505062.000106/2026-12, RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor (a) Joziene

Cardoso Rocha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARABÁ, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.

.

revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARABÁ, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

.

MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A071618D

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 527 /2026-PMM

PORTARIA Nº 527 /2026-PMM

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no

uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº

17.331/2008, e;

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 27144D07

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 522/2026-PMM

PORTARIA Nº 522/2026-PMM

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no

uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008, e;

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Willian Barros de

Oliveira Moura , ocupante do cargo de Assistente Social, Lotado(a) na SEASPAC,

CRAS RIO PRETO, precisará se deslocar à cidade de Marabá, no dia 11 de setembro de 2026 , com o objetivo de participar da Reunião sobre Os Resultados do Primeiro Semestre do Programa Bolsa Família. Razão pela qual com supedâneo no artigo 55, da lei municipal nº;17.331/2008.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Bruna Gabriely Ferreira dos Santos, Matrícula 57036, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,

Lotada na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

(SEASPAC), exercendo suas atividades no CRAS MARABELA, precisará se deslocar para ZONA

RURAL: Vila Rica, no dia 19 de Setembro de 2026, com o objetivo de participar de Ação

Prefeitura Perto de Você, na Zona Rural de Marabá.

A solicitação da diária foi feita em tempo inferior aos 15 (Quinze) dias,

conforme exige o decreto desta secretaria devido ao surgimento da demanda institucional

urgente e imprevista, cuja convocação ocorreu de forma repentina. A participação na ação é

indispensável para a oferta imediata do serviço ao público que já se encontra aguardando tais atendimentos.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

050505395.000099/2026-89, RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 01 (UMA) diária sem pernoite ao servidor

(a) BRUNA GABRIELY FERREIRA DOS SANTOS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

revogada as disposições em contrário.

www.diariomunicipal.com.br/famep 56