Diário Oficial dos Municípios do Pará · 16/09/2026 · pág. 55

DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

Contratado: Valdelice dos Santos Santana, CPF: 905.912.165-15 Remuneração Mensal: R$ 1.911,46 (um mil, novecentos e onze reais e quarenta e seis centavos), mais 100% de gratificação de nível superior.

Recursos: Provenientes de recurso Próprio do Município. Vigência: de 10/09/2026 à 09/09/2027 Data da assinatura: 10/09/2026.

MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Portaria nº 004/2025-GP

Publicado por:

Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7D5706F0

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, REFERENTE AO PSS Nº 002/2026.

EXTRATO DO CONTRATO de Servidor Temporário referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, realizado pela Secretaria Municipal de

Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários – SEASPAC. Objeto: Prestação de Serviços de caráter temporário na função de Nutricionista.

Contratado: Laisla Bonfati Rafael, CPF: 704.624.962-87 Remuneração Mensal: R$ 1.911,46 (um mil, novecentos e onze reais e quarenta e seis centavos), mais 100% de gratificação de nível superior.

Recursos: Provenientes de recurso Próprio do Município. Vigência: de 10/09/2026 à 09/09/2027 Data da assinatura: 10/09/2026.

MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Portaria nº 004/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9CE8813A

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 518 /2026-PMM

Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARABÁ, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.

MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 211408EC

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 519/2026-PMM

PORTARIA Nº 519/2026-PMM

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no

uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008, e;

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Josélia de Lima Gomes, ocupante do cargo de Coordenadora, Lotado(a) na SEASPAC, CRAS RIO

PRETO, precisará se deslocar à cidade de Marabá, no dia 11 de setembro de 2026 ,

com o objetivo de participar da Reunião sobre Os Resultados do Primeiro Semestre

do Programa Bolsa Família. Razão pela qual com supedâneo no artigo 55, da lei municipal nº;17.331/2008.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

050505062.000106/2026-12, RESOLVE:

PORTARIA Nº 518 /2026-PMM

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no

uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008, e;

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Célio Santos Silva, ocupante do cargo de motorista, Lotado(a) na SEASPAC, CRAS RIO PRETO,

precisará se deslocar à cidade de Marabá, no dia 11 de setembro de 2026 , com o

objetivo de viabilizar o deslocamento das servidoras que irão participar da Reunião

sobre Os Resultados do Primeiro Semestre do Programa Bolsa Família. Razão pela

qual com supedâneo no artigo 55, da lei municipal nº;17.331/2008.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

050505062.000106/2026-12, RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor (a) Célio Santos

Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor (a) Josélia de Lima

Gomes.