DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
YTUU-P-0041, de coordenadas N 9.414.845,52m e E 721.360,03m; 54°21'15" e 1,90 m até o vértice YTUU-P-0042, de coordenadas N 9.414.846,63m e E 721.361,58m; 65°53'58" e 1,95 m até o vértice YTUU-P-0043, de coordenadas N 9.414.847,43m e E 721.363,36m; 74°36'37" e 1,77 m até o vértice YTUU-P-0044, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir do vertice geodesico , de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas Meridiano Central nº 51°00', fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.
Assim, dá-se ciência para que o(a) interessado(a) acima qualificado(a) e a quem mais possa interessar, se manifeste nos autos do processo nº 05060652.000024/2026-41, em trâmite na Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá, nos termos da lei, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da data de publicação do presente ato. E, para que ninguém alegue ignorância, vai o presente EDITAL publicado e afixado, nos lugares públicos de costume.
Marabá/PA, 14 de setembro de 2026.
Documento Assinado Eletronicamente FERNANDO SILVA PACHECO Superintendente de Desenvolvimento Urbano Portaria nº 4135/2025 - GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B7178182
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, REFERENTE AO PSS Nº 001/2026.
EXTRATO DO CONTRATO de Servidor Temporário referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, realizado pela Secretaria Municipal de
Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários – SEASPAC. Objeto: Prestação de Serviços de caráter temporário na função de Auxiliar Social
Contratado: Maria Cleia Moreira da Silva CPF: 901.736.432-72 Remuneração Mensal: R$ 1.713,59 (um mil setecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos)
Recursos: Provenientes de recurso Próprio do Município. Vigência: de 10/09/2026 à 09/09/2027 Data da assinatura: 10/09/2026.
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Portaria nº 004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A7054CEA
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Portaria nº 004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3D7DFAA3
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, REFERENTE AO PSS Nº 002/2026.
EXTRATO DO CONTRATO de Servidor Temporário referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, realizado pela Secretaria Municipal de
Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários – SEASPAC. Objeto: Prestação de Serviços de caráter temporário na função de Psicóloga.
Contratado: Annalyce Ferreira Lima, CPF: 060.489.972-74 Remuneração Mensal: R$ 1.911,46 (um mil, novecentos e onze reais e quarenta e seis centavos), mais 100% de gratificação de nível superior.
Recursos: Provenientes de recurso Próprio do Município. Vigência: de 03/09/2026 à 02/09/2027 Data da assinatura: 03/09/2026.
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Portaria nº 004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 09788610
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, REFERENTE AO PSS Nº 002/2026.
EXTRATO DO CONTRATO de Servidor Temporário referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, realizado pela Secretaria Municipal de
Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários – SEASPAC. Objeto: Prestação de Serviços de caráter temporário na função de Assistente Social.
Contratado: Maria Bernadete Morais do Nascimento, CPF: 181.797.033-04
Remuneração Mensal: R$ 1.911,46 (um mil, novecentos e onze reais e quarenta e seis centavos), mais 100% de gratificação de nível superior.
Recursos: Provenientes de recurso Próprio do Município. Vigência: de 08/09/2026 à 07/09/2027 Data da assinatura: 08/09/2026.
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, REFERENTE AO PSS Nº 002/2025.
EXTRATO DO CONTRATO de Servidor Temporário referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, realizado pela Secretaria Municipal de
Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários – SEASPAC. Objeto: Prestação de Serviços de caráter temporário na função de Cuidador (a).
Contratado: Itelvani dos Santos Nascimento, CPF: 374.096.032-91. Remuneração Mensal: R$ 1.624,26 (Um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos) Recursos: Provenientes de recurso Próprio do Município. Vigência: de 10/09/2026 à 09/09/2027 Data da assinatura: 10/09/2026.
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Portaria nº 004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B94473DD
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, REFERENTE AO PSS Nº 002/2026.
EXTRATO DO CONTRATO de Servidor Temporário referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, realizado pela Secretaria Municipal de
Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários – SEASPAC. Objeto: Prestação de Serviços de caráter temporário na função de Assistente Social.
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