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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 16/09/2026 · pág. 61

DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor (a) Josélia de Lima

Gomes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

revogada as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 539/2026-PMM

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no

uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008, e;

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARABÁ, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.

.

MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9D0AB329

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 538/2026-PMM

CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Marielle Gomes Bonneterre, Matrícula 59413, ocupante do cargo de Coord. Programa Bolsa Família e

Cadastro Único em Marabá, Lotada na SEASPAC, precisará se deslocar para ZONA RURAL: Vila

Rica, no dia 19 de Setembro de 2026, com o objetivo de participar de Ação Prefeitura Perto

de Você, na Zona Rural de Marabá.

A solicitação da diária foi feita em tempo inferior aos 15 (Quinze) dias, conforme exige o decreto desta secretaria devido ao surgimento da demanda institucional urgente e

imprevista, cuja convocação ocorreu de forma repentina. A participação na ação é indispensável para

a oferta imediata do serviço ao público que já se encontra aguardando tais atendimentos.

PORTARIA Nº 538/2026-PMM

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no

uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008, e;

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

050505395.000099/2026-89, RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 01 (UMA) diária sem pernoite ao servidor

(a) MARIELLE GOMES BONNETERRE.

CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Firli Dos Santos Silva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Lotado(a) na SEASPAC,

CRAS RIO PRETO, precisará se deslocar à cidade de Marabá, no dia 14 de

setembro de 2026 , com o objetivo de participar da reunião convocada pelo departamento de gestão financeira, que será realizada na sede da Seaspac. Razão pela qual com supedâneo no artigo 55, da lei municipal nº;17.331/2008.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

050505062.000107/2026-59, RESOLVE:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO/DO PRESIDENTE/DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.

.

MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor (a) Firli Dos Santos

Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 512FE07D

revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARABÁ, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 541/2026-PMM

PORTARIA Nº 541/2026-PMM

.

MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 17530747

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 539/2026-PMM

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008, e;

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a)Mônica do Socorro Thompson de Morais, Portaria 004/2025-GP, ocupante do cargo deSecretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários, Lotada na SEASPAC,precisará se deslocar para ZONA RURAL: Vila Rica, no dia 19 de Setembro de 2026, com

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