DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

o objetivo de participar de Ação Prefeitura Perto de Você, na Zona Rural de Marabá.

A solicitação da diária foi feita em tempo inferior aos 15 (Quinze) dias , conforme exige o decreto desta secretaria devido ao surgimento da demanda institucional urgente e imprevista, cuja convocação ocorreu de forma repentina. A participação na ação é indispensável para a oferta imediata do serviço ao público que já se encontra aguardando tais atendimentos.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505395.000099/2026-89, RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 01 (UMA) diária sem pernoite ao servidor (a) MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 14 DE setembro DE 2026.

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MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5B8E85E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD ERRATA

ERRATA

Na publicação da Portaria n. º 7000/2026-SEMAD, que concede férias ao(a) Sr(a). BRUNO MORAES DOS ANJOS, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP, veiculada na Edição nº 4073, dia 20.08.2026.

Onde se lê:

PERÍODO: De 14 de Setembro a 12 de Outubro de 2026. Leia – se: PERÍODO: De 14 de Setembro a 13 de Outubro de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSOS JUNIOR Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0C956B7D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 2666/2026-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO: O Processo nº 050505636.000037/2026-97. RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR, a Sra. ANTONIA LEILIANE FERREIRA DA SILVA, brasileira, portadora do CPF nº 657..-49, da função de SECRETÁRIO ESCOLAR – EMEF SÃO RAIMUNDO I, junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, da Prefeitura Municipal de Marabá – PMM, a partir de 03.08.2026.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.

ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ

Prefeito Municipal de Marabá

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 27245519

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 7708/2026-SEMAD

PORTARIA Nº 7708/2026-SEMAD

Processo nº 050505181.000045/2026-29

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de inclusão de membros na comissãoCOMISSÃO DE LEVANTAMENTO, ORGANIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DO ACERVO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARABÁ, instituída através da Portaria nº 5223/2026-SEMAD; RESOLVE:

Artigo 1º -RETIFICAR o Art. 2º da Portaria nº 5223/2026-SEMAD. Onde se lê:

Art. 2º A Comissão terá caráter temporário e será composta por 01 (um) representante titular de cada Secretaria Municipal, Fundação e Autarquia do Poder Executivo Municipal, que possuem documentos armazenados no referido arquivo, formalmente indicado pelo respectivo dirigente máximo, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, por meio do Arquivo Público Municipal , cabendo ao Chefe da Divisão do Arquivo Público Municipal a função de Coordenador da Comissão. Leia-se:

Art. 2º A Comissão terá caráter temporário e será composta por representantes de cada Secretaria Municipal, Fundação e Autarquia do Poder Executivo Municipal, que possuem documentos armazenados no referido arquivo, formalmente indicados pelo respectivo dirigente máximo, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, por meio do Arquivo Público Municipal , cabendo ao Chefe da Divisão do Arquivo Público Municipal a função de Coordenador da Comissão.

Artigo 2º - RETIFICAR o anexo único da Portaria nº 5223/2026SEMAD, o qual passa a vigorar com a seguinte composição: COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, ORGANIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DO ACERVO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARABÁ

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