DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Marabá-PA, 15 de setembro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1F15B6B1
Artigo 1º - Conceder a servidora HELLEN CRISTINA DA SILVA BARROS, 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de Licença Maternidade, no período de 30.08.2026 a 25.02.2027, em decorrência do nascimento de sua filha Alissa Rodrigues Barros, conforme Certidão de Nascimento.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7957/2026-SEMAD
PORTARIA N.º 7957/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme Processo n.º 050505634.001682/2026-47, firmado pela servidora, LUANA APOSTOLO RABELLO, Matricula nº 33483, CPF: 895.XXX.XXX20,
concursada no cargo de Professora C.I, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
CONSIDERANDO: O art. 1º do Decreto nº 103/2020, de 18 de agosto de 2020, o Oficio nº 595/2020 – IPASEMAR e os art. 62 e art. 100 da Lei nº 17.331/2008 – RJU e art. 62 §2º da Lei nº 17.385/2009 que altera RJU;
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a servidora LUANA APOSTOLO RABELLO, 180
(cento e oitenta) dias consecutivos de Licença Maternidade, no período de 09.09.2026 a 07.03.2027, necessita de afastamento de suas atividades laborativas, conforme Atestado Médico. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B9E9661E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7958/2026-SEMAD
PORTARIA N.º 7958/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme Processo n.º 050505131.000265/2026-48, firmado pela servidora, HELLEN CRISTINA DA SILVA BARROS, Matricula 65608, CPF: 018.XXX.XXX31, comissionada no cargo de Secretaria Executiva, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer- SEMEL. CONSIDERANDO: Os Artigos. 37, inciso II, da CF e o Art. 10°, inciso
II, alínea ’’b’’, do ato das Disposições Constitucionais Transitória, que
garante estabilidade provisória no período gestacional até o quinto mês após o parto da gestante e art. 62 § 2º da Lei 17.385/2009. RESOLVE:
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 19BC8628
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO AO 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 292/2025-SEVOP
Extrato ao 1º Termo de Aditivo de valor ao contrato Nº 292/2025SEVOP, Processo SEI
050505193.000021/2024-79, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90101/2024-
CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto armado
(PA2) e materiais Pré-moldados. Empresa: C S LOGISTICA E SERVIÇOS TRANSPORTE LTDA, sob o nº do
CNPJ 09.465.044/0001-61. Objeto relativo à dilação do prazo de vigência 12 (doze) meses - 06/09/2026
a 06/09/2027 e a alteração do valor contratual por acréscimos quantitativos de R$ 601.335,50
(seiscentos e um mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), contrato adequado R$
3.016.261,50 (três milhões, dezesseis mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), data da assinatura 03/09/2026.
CLEVERLAND CARVALHO DE ARAUJO, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C6275EBF
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO AO CONTRATO Nº 611/2026/SEVOP
Extrato ao Contrato Nº 611/2026/SEVOP, Processo nº 050505172.000064/2025-83, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025/CPL/DGLC/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUO ÁGUA MINERAL NATURAL. Empresa: POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.518.375/0001-89, Valor: R$
35.280,00 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta reais). Assinatura: 09/09/2026, Vigência: 09/09/2027.
CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 09178410
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO AO CONTRATO Nº 612/2026/SEVOP
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