DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2E499E7C

SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 459/2026

POSTO SÃO JOSE LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 65.320.651/0001-04,

torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA de

Marabá–PA, a Licença de Operação – LO nº 459/2026, para a atividade de POSTO

REVENDEDOR/COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS

AUTOMOTORES/COMÉRCIO VAREJISTA DE

LUBRIFICANTES, localizada na

Avenida Antonio Maia, nº 1804 B, Velha Marabá, Marabá–PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E66DE219

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ PORTARIA Nº 131/2026-GP/SSAM

PORTARIA Nº 131/2026-GP/SSAM

O Diretor Presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 9º e seguintes da Lei Municipal n.º 17.838, de 04 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO a relevância pública e a essencialidade das competências institucionais do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM no tocante à prestação, manutenção, gestão e fiscalização dos serviços de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, manutenção de vias não pavimentadas e saneamento no Município, cuja continuidade operacional exige a recomposição e o suporte temporário de quadro pessoal qualificado;

3. Maria Heloísa Sousa Monteiro – Membro (CPF N.º ***.365.801-

• **, Matrícula N.º 68.676)

4. Lilia Sampaio Matos – Membro (CPF N.º *.700.162-, Matrícula N.º 67.868)

5. Humberto Vinícius Pereira Lopes – Membro (CPF N.º*.970.582-, Matrícula N.º69.310)

Art. 3º Designar para compor a Comissão Examinadora os seguintes servidores:

1. Gustavo Barata de Brito – Presidente (CPF n.º *.640.002-, Matrícula n.º 68.617)

2. Maria Heloísa Sousa Monteiro – Membro (CPF n.º *.365.801, Matrícula n.º 68.676)

3. Bruno Cesar Borges de Souza – Membro (CPF n.º *.016.012, Matrícula n.º 67.954)

4. Antônio Francisco Alves Rocha – Membro (CPF n.º *.972.162, Matrícula n.º 67.557)

5. Patrick Felipe Ferreira de Sousa – Membro (CPF n.º *.138.512-, Matrícula n.º 68.645)

Art. 4º Conceder a gratificação pela participação na referida Comissão, no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre o vencimento base dos servidores, em conformidade com o art. 75, §1º, da Lei Municipal N.º 17.592, de 12 de julho de 2013, que altera o caput e o §1º do art. 75, da Lei Municipal N.º 17.331, de 31 de dezembro de 2008 e dá outras providências, fixando-se o prazo de vigência das atividades da Comissão em 02 (dois) anos, a partir de 15 de setembro de 2026, acompanhando o prazo de vigência do certame.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Marabá PA, 15 de setembro de 2026.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR

Diretor Presidente

Portaria N.º 331/2026-GP/PMM

CONSIDERANDO que a realização do Processo Seletivo Simplificado (PSS) se constitui em instrumento indispensável para assegurar a eficiência, a regularidade e a qualidade na execução das atividades operacionais e administrativas indispensáveis à consecução das finalidades públicas da Autarquia;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal N.º 17.758, de 20 de janeiro de 2017, que "dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público", e estabelece em seu art. 4º o prazo máximo de vigência das contratações temporárias em até 02 (dois) anos;

CONSIDERANDO , por fim, a necessidade de constituir comissão temporária de trabalho encarregada de planejar, coordenar, fiscalizar e executar todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2026-SSAM, Simplificado visando selecionarprofissionais para compor cadastro de reservapara atuar, em caráter temporário, na zona urbana e rural de Marabá, nos termos previstos noart. 37, IX, da CF/88, Lei Municipal nº 17.758, de 2017, Lei Municipal nº 17.838, de 2018 e Lei Municipal nº 17.331, de 2008 (RJU);

RESOLVE:

Art. 1º Criar Comissão Temporária de Trabalho encarregada do planejamento, organização, execução e avaliação das etapas do Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2026-SSAM, a qual será subdividida em Comissão Organizadora e Comissão Examinadora.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C9811A8C

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 857/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

Ofício nº 857/2026 – Diretoria Administrativa/SMS

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 468/2022-FMS. Processo Administrativo nº 05050558.001012/2026-58 autuado na modalidade, Dispensa de Licitação n° 29/2022- CEL/SEVOP/PMM, Processo Administrativo n° 22.089/2022-PMM. Objeto do contrato original: O objeto deste Contrato é a locação de imóvel, para fins não residenciais, à disposição da secretaria municipal de saúde, onde funcionará a ala psicossocial da secretaria municipal de saúde, localizado na rua salvador, quadra 74, lote 01, bairro belo horizonte, Marabá-PA. Empresa: KAMYLLA MARTINS GUETNER. O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 468/2022- FMS, ficando vigente a partir do dia 16/09/2026 até 15/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -

Secretária Municipal de Saúde de Marabá – Marabá/PA

Art. 2º Designar para compor a Comissão Organizadora os seguintes servidores:

1. Carlindo dos Santos Lopes – Presidente ( CPF N.º ***.543.907-

**, Matrícula N.º 67.773)

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3BD645AE

2. Joelthon Regis Sousa Ribeiro – Membro (CPF N.º ***.329.742-

**, Matrícula N.º 68.987)

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