DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 867/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS
Ofício nº 867/2026 – Diretoria Administrativa/SMS
CONTRATO ADMINISTRATIVO 357/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505723.000029/2026-61 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90061/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do ContratoO objeto do presente instrumento é a contratação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.461.011/0001-83. VALOR R$ 1.191.031,70 (um milhão, cento e noventa e um mil trinta e um reais e setenta centavos). Contrato 357/2026-FMS/PMM (1968524) SEI 050505723.000029/2026-61. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6631B9D7
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 025/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JOELMA DE MELO SOUZA, CPF
nº 392. . -00, servidor (a) concursado (a) no cargo/função GERENTE, matricula nº 64732 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de 01, 02 e 03/10/2026,
com o objetivo entregar as comunicações de frequências dos servidores da Unidade de Saúde UBS: CARIMÃ.
Art. 1º- Ficam concedidas 03 (três) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2B9BED3C
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 052/2026-SMS
PORTARIA Nº 052/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ANDRESSA DE OLIVEIRA
SILVA, CPF nº 839. . - 49, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
ASSISTENTE SOCIAL, matricula nº 56871 desempenhando suas atividades junto à
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de
MARABÁ/PA, no período 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 15, 16,19, 20, 21, 22, 23, 26,
27, 29 e 30/10/2026, com o objetivo de participar da realização de atendimentos
de ASSISTENTE SOCIAL no Complexo Prisional. Art. 1º- Ficam concedidas 20 (vinte) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4B833CC7
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 053/2026-SMS
PORTARIA Nº 053/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) NIXON TEODORO DE
OLIVEIRA, CPF nº 026. . - 75, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, matricula nº 53537 desempenhando suas atividades
junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 15, 16,19, 20, 21, 22, 23,
26, 27, 29 e 30/10/2026, com o objetivo de participar da realização de atendimentos
de ASSISTENTE SOCIAL no Complexo Prisional.
Art. 1º- Ficam concedidas 20 (vinte) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 03571083
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 054/2026-SMS
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