DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
PORTARIA Nº 054/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 63FC8B62
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 059/2026-SMS
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) THAIANA COUTINHO DE
MELO, CPF nº 377. . - 00, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, matricula nº 63924 desempenhando suas atividades
junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade
de MARABÁ/PA, no período 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 15, 16,19, 20, 21, 22, 23,
26, 27, 29 e 30/10/2026, com o objetivo de participar da realização de atendimentos
de ASSISTENTE SOCIAL no Complexo Prisional. Art. 1º- Ficam concedidas 20 (vinte) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CB2B1FC3
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 058/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) FÁBIO HENRIQUE CARDOSO
DE AQUINO, CPF nº 861. . - 49, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
CONSELHEIRO, matricula nº 12526 desempenhando suas atividades junto a Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade
PARAUAPEBAS/PA, no período de 04/09/2026, com o objetivo de participar de visita
técnica à unidade móvel ―Carreta da Mulher‖, visando ao fortalecimento do controle
social, ao conhecimento de estratégias de atendimento e à qualificação das atividades
desenvolvidas no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Marabá. Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 04 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D92298F6
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) FÁBIO HENRIQUE CARDOSO
DE AQUINO, CPF nº 861. . - 49, servidor (a) concursado (a) no cargo/função CONSELHEIRO, matricula nº 12526 desempenhando suas atividades junto a Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade BELÉM/PA, no
período de 13 a 19/09/2026, com o objetivo de participar do Curso ORÇAMENTO PÚBLICO: estratégias com PPA, LDO E LOA, visando ao fortalecimento do controle
social, ao aperfeiçoamento da atuação do Conselho Municipal de Saúde de Marabá e à
qualificação das atividades desenvolvidas no âmbito do Conselho. Art. 1º- Ficam concedidas 07 (sete) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 13 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 13 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 060/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) FRANCISCA BARBOSA DOS
SANTOS, CPF nº 374. . - 15, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
CONSELHEIRO, matricula nº 1547 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade
PARAUAPEBAS/PA, no período de 04/09/2026, com o objetivo de participar de visita
técnica à unidade móvel ―Carreta da Mulher‖, visando ao fortalecimento do controle
social, ao conhecimento de estratégias de atendimento e à qualificação das atividades
desenvolvidas no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Marabá. Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 04 de setembro, ficando revogadas as
disposições em contrário.
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