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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 16/09/2026 · pág. 88

DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA,

no período 20 a 21/08/2026, com o objetivo de acompanhar o (a) paciente Elizio Lima dos Santos - Proc. Nº 1213/2026, para Divina Providencia. Art. 1º- Ficam concedidas 02 (dois) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 20 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.

nº 785. . - 30, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICO DE

ENFERMAGEM, matricula nº 13394 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA,

no período 26 a 27/08/2026, com o objetivo de transportar o (a) paciente Antonio Alves

Costa, Proc. 307/2026, para o Hospital Ophir Loyola.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (dois) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 26 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0F06544B

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 20/2026-SMS

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C3632A61

PORTARIA Nº 20/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) WANDAIKE DA SILVA RIOS,

CPF nº 539. . - 87, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE DE CONSERVAÇÃO, matricula nº 66259 desempenhando suas atividades junto à Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA,

na Vila Capstrano de Abreu, no período 30/09/2026, com o objetivo de realizar ENTREGA DE MATERIAIS.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2038/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) RENATO PEREIRA DOS REIS

JUNIOR, CPF nº 901. . - 49, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 28667 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 26 a 27/08/2026, com o objetivo de transportar o (a) paciente Antonio Alves

Costa, Proc. 307/2026, para o Hospital Ophir Loyola.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (dois) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 26 de agosto, ficando revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A978F896

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2037/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) WELTON LOPES SOARES, CPF

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DD3391BB

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2039/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) IVAN COSTA, CPF nº 328. ***.

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