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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 16/09/2026 · pág. 89

DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

***- 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 53791

desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 25 a 26/08/2026, com

o objetivo de transportar o (a) paciente Emilly Beatriz Miranda Coutinho Proc. Nº

1084/2024 para o Centro Integrado – CII.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (dois) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 25 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 25 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5A082611

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2040/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) GEORTON JOSÉ CUSTÓDIO,

CPF nº 759. . - 00, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,

matricula nº 64253 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde

26/08/2026, com o objetivo de transportar o (a) paciente Michele de Carvalho Lima Proc.

Nº 772/2023, para o CESUPA.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 25 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 25 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BDA0D4BA

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2044/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARIA APARECIDA CANDIDO

SILVA, CPF nº 814. . - 15, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA

DE ENFERMAGEM, matricula nº 54466 desempenhando suas atividades junto a

Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 31/08 01/09/2026, com o objetivo de acompanhar o (a)

paciente Joao Paulo Ferreira Martins, Proc. Nº 1418/2026, para o Hospital Ordem Terceiro.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 31 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6CA70551

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2045/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ANTÔNIO JHOZENEUDO

ALMEIDA DE BRITO, CPF nº 011. . - 59, servidor (a) concursado (a) no

cargo/função MOTORISTA, matricula nº 56965 desempenhando suas atividades junto a

Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de

BELÉM/PA, no período 31/08 a 01/09/2026, com o objetivo de transportar o (a)

paciente Joao Paulo Ferreira Martins Proc. 1418/2026, para o Hospital Ordem Terceira.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 31 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 95E79975

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2046/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

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