Diário Oficial dos Municípios do Pará · 16/09/2026 · pág. 90

DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ROSA DE FATIMA SOARES DA

SILVA, CPF nº 299. . - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA

DE ENFERMAGEM, matricula nº 68068 desempenhando suas atividades junto a

Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 31/08 a 01/09/2026, com o objetivo de acompanhar o (a)

paciente Vagner da Silva Barbosa, Proc. Nº 1358/2026, para o Hospital Maradei.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (dois) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 31 agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ANTÔNIO JHOZENEUDO

ALMEIDA DE BRITO, CPF nº 011. . - 59, servidor (a) concursado (a) no

cargo/função MOTORISTA, matricula nº 56965 desempenhando suas atividades junto a

Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 27 a 28/08/2026, com o objetivo de transportar o (a)

paciente Asafe de Sousa da Silva Proc. 1032/2022, para o Centro Integrado-CIIR.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 27 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B24B2822

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2047/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) RICARDO SOUZA, CPF nº 641.

. - 91, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 16666 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se

deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 31/08 a 01/09/2026,

com o objetivo de transportar o (a) paciente Vagner da Silva Barbosa, Proc. 1358/2026, para o Hospital Maradei.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 31 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3AC5A876

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2048/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 999B0863

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 21/2026-SMS

PORTARIA Nº 21/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) DANIEL DO ESPIRITO SANTO

GOMES, CPF nº 379. . - 72, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE

DE CONSERVAÇÃO, matricula nº 58150 desempenhando suas atividades junto à

Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, na Vila Capstrano de Abreu, no período 30/09/2026, com o objetivo de realizar ENTREGA DE MATERIAIS.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9B21CF0A

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2/2026-SMS

PORTARIA Nº 2/2026-SMS