Diário Oficial dos Municípios do Pará · 16/09/2026 · pág. 91

DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MANOEL CONCEIÇÃO FARIAS NETO, CPF nº 141. . - 20, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE DE CONSERVAÇÃO, matricula nº 59803 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, na Vila Murumuru, no período 21/09/2026, com o objetivo de realizar ENTREGA DE MATERIAIS.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 14B8889F

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 236/2026-SMS

PORTARIA Nº 236/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ROBSON JEAN DA SILVA, CPF

nº 459. . - 72, servidor (a) concursado (a) no cargo/função GERENTE, matricula nº 1560 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se

deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de 02 a

03/10/2026, com o objetivo de entregar as Comunicações de Frequência dos funcionários,

as Frequências dos Agentes de Portaria Noturno e os Sobreavisos dos Motoristas e

Técnicos de Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AB64BD20

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 255/2026-SMS

PORTARIA Nº 255/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ZILDELENE OLIVEIRA

SOBRINHO, CPF nº 459. . - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula nº 16011 desempenhando suas

atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período 01, 02 e 03/09/2026, com o objetivo de levar seu

tablete para atualização do sistema, formatação e instalação do aplicativo e-SUS Território e atualização de cadastros, a mesma estará em atendimento junto ao setor de e-

SUS/CadSUS - SMS.

Art. 1º- Ficam concedidas 03 (três) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 01 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 49D8F611

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 300/2026-SMS

PORTARIA Nº 300/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) NELVANIA DA CRUZ SOUSA,

CPF nº 020. . - 61, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA DE

ENFERMAGEM, matricula nº 68057 desempenhando suas atividades junto a Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no

período de 05/09/2026, com o objetivo de acompanhar paciente vítima de choque elétrico ao HMM.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 05 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.