Diário Oficial dos Municípios do Pará · 16/09/2026 · pág. 93

DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 22 DE AGOSTO DE 2026.

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D99EC6D3

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 307/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARIA CLOTILDES MANEA

CAETANO, CPF nº 658. . - 34, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula nº 6930 desempenhando suas atividades junto

a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de 25/08/2026, com o objetivo de acompanhar paciente

acamado em transporte em ambulância de alta para residência na Vila São Raimundo,

conforme Laudo Médico.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 25 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 63BADA21

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 309/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARIA CLOTILDES MANEA

CAETANO, CPF nº 658. . - 34, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula nº 6930 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade

MARABÁ/PA, no período de 26/08/2026, com o objetivo de deslocamento e transporte de

paciente em ambulância ao hospital.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 26 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 25 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 98C2EA79

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 308/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) CLAUDINO BARBOSA

LACERDA, CPF nº 785. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 30831 desempenhando suas atividades junto a Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no

período de 26/08/2026, com o objetivo de deslocamento e transporte de paciente em

ambulância ao hospital.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 26 de agosto, ficando revogadas as

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: EE75D0FC

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 310/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) CLAUDINO BARBOSA LACERDA, CPF nº 785. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

MOTORISTA, matricula nº 30831 desempenhando suas atividades junto a Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no

período de 28 a 29/08/2026, com o objetivo de deslocamento e transporte de paciente em ambulância ao hospital.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 28 de agosto, ficando revogadas as