DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8E93E179
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 310/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) CLAUDINO BARBOSA
LACERDA, CPF nº 785. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
MOTORISTA, matricula nº 30831 desempenhando suas atividades junto a Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no
período de 28 a 29/08/2026, com o objetivo de deslocamento e transporte de paciente em ambulância ao hospital.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 28 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 48CDEA28
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 311/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARIA CLOTILDES MANEA
CAETANO, CPF nº 658. . - 34, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula nº 6930 desempenhando suas atividades junto
a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de 28 a 29/08/2026, com o objetivo de deslocamento e
transporte de paciente em ambulância ao hospital.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 28 de agosto, ficando revogadas as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7B2D9347
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 320/2026-SMS
PORTARIA Nº 320/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ILBER ALVES SILVA, CPF nº
- . - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula
nº 54622 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a
se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, Na Vila Sororó, no período 01/09/2026, com o objetivo de conduzir a equipe do extra-muro para a realização de ações
de saúde na vila Sororó.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 01 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DAE7ADF4
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 3/2026-SMS
PORTARIA Nº 3/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) AMAURI BARBOSA OLIVEIRA,
CPF nº 034. . - 48, servidor (a) concursado (a) no cargo/função ALMOXARIFE,
matricula nº 62421 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde
- SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, na Vila Murumuru,
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