DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 327/2026-SMS
PORTARIA Nº 327/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6F43F264
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 329/2026-SMS
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) LUCIANO HENRIQUE
CARDOSO CONCEICAO, CPF nº 948. . - 68, servidor (a) concursado (a) no
cargo/função MOTORISTA, matricula nº 54627 desempenhando suas atividades junto a
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade BELÉM/PA, no período de 30/08 a 05/09/2026, com o objetivo de transportar conselheiros municipais de saúde para Belém-PA. Art. 1º- Ficam concedidas 07 (sete) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 30 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 329/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ROBERVAL DA SILVA
BARROS, CPF nº 593. . - 72, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
MOTORISTA, matricula nº 58119 desempenhando suas atividades junto a Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA,
na Vila União, no período 11/09/2026, com o objetivo de realizar o transporte de médicos
para a zona rural da vila União.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 30 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B84A7772
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 328/2026-SMS
PORTARIA Nº 328/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) FRANCISCO GLEUSSON SOUSA SÁ, CPF nº 762. . - 15, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 56234 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, na Vila Espirito
Santo, no período 11/09/2026, com o objetivo de conduzir paciente para consulta no
Hospital Regional de Marabá e leva-lo de volta para sua residência na zona rural da vila Espirito Santo.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 11 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 11 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5CDE2D4A
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 333/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) LUANA PATRICIA DA SILVA
LIMA, CPF nº 806. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
COORDENADORA DE APOIO, matricula nº 67822 desempenhando suas atividades
junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade
MARABÁ/PA, na Vila Itainópolis, no período de 04, 06 e 11/08/2026, com o objetivo de
realiza visita técnica referente a reforma e habilitação na USF Antônio Arruda, conforme
as atribuições dos profissionais.
Art. 1º- Ficam concedidas 03 (três) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 04 de agosto, ficando revogadas as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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