DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 04 DE AGOSTO DE 2026.
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F477C8BB
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 334/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) EDIMILSON DA SILVA COSTA,
CPF nº 538. . - 15, servidor (a) concursado (a) no cargo/função ENGENHEIRO
CIVIL, matricula nº 68625 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal
de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, na Vila Itainópolis, no período de 04, 06 e 11/08/2026, com o objetivo de realiza visita técnica
referente a reforma e habilitação na USF Antônio Arruda, conforme as atribuições dos profissionais.
Art. 1º- Ficam concedidas 03 (três) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 04 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 04 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 06 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8249D39F
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 398/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ALDEANE NASCIMENTO
BARROS, CPF nº 879. . - 72, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA EM ENFERMAGEM, matricula nº 68491 desempenhando suas atividades
junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade
MARABÁ/PA, no período de 04 a 05/08/2026, com o objetivo de transporte, em ambulância, da paciente menor de idade, acompanhada por sua genitora. A mãe relata que a menor apresentou dois episódios de desmaios, associados a vômitos persistentes e
náuseas, foi encaminhada para HMM para avaliação médica. Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 04 de julho, ficando revogadas as disposições em contrário.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C047461C
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 335/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ATHOS VITOR SANTOS
CARNEIRO, CPF nº 005. . - 15, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
ARQUITETO E URBANISTA, matricula nº 69766 desempenhando suas atividades junto
a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, na Vila Itainópolis, no período de 06/08/2026, com o objetivo de realiza
visita técnica referente a reforma e habilitação na USF Antônio Arruda, conforme as atribuições dos profissionais.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 06 de agosto, ficando revogadas as
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 04 DE JULHO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 80688C85
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 438/2026-SMS
PORTARIA Nº 438/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) PATRÍCIA MARTINS DOS
SANTOS, CPF nº 943. . - 49, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
ENFERMEIRA DA ESF, matricula nº 32291 desempenhando suas atividades junto a
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade
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