DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
MARABÁ/PA, no período de 30/09/2026, com o objetivo de realizar Entrega da Produção mensal da ESF na SMS.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 841400B6
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 439/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) CLAUDETE DE FREITAS
MOREIRA, CPF nº 298. . - 87, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula nº 16104 desempenhando suas
atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o)
na cidade MARABÁ/PA, na Vila 26 de Março, no período de 30/09/2026, com o objetivo
de realizar a Entrega da Produção Mensal na USF.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D5827229
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 440/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MAURILEY SOARES, CPF nº 897.
. - 34, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula nº 45153 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal
de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, na Vila 26 de
Março, no período de 30/09/2026, com o objetivo de realizar a Entrega da Produção Mensal na USF.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DDB19087
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 441/2026-SMS
PORTARIA Nº 441/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) QUELE JANE MONTEIRO
TEIXEIRA, CPF nº 589. . - 34, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matricula nº 16081 desempenhando suas
atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período 30/09/2026, com o objetivo de realizar a entrega
da Produção Mensal na USF.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0BE7CC04
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 442/2026-SMS
PORTARIA Nº 442/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ADINA ARAÚJO ASSUNÇÃO,
CPF nº 756. . -72, servidor (a) concursado (a) no cargo/função GERÊNCIA,
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