DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D8CECD00

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 8/2026-SMS

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8617D9E2

PORTARIA Nº 8/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) AMAURI BARBOSA OLIVEIRA,

CPF nº 034. . - 48, servidor (a) concursado (a) no cargo/função ALMOXARIFE,

matricula nº 62421 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde

• SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, na Vila Brejo do

Meio, no período 22/09/2026, com o objetivo de realizar ENTREGA DE MATERIAIS.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FB706BE0

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 83/2026-SMS

PORTARIA Nº 83/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) LETICIA SAMPAIO AGUIAR, CPF nº 038. . - 67, servidor (a) concursado (a) no cargo/função GERENTE, matricula nº 64750 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período

04/09/2026, com o objetivo de entrega material do Papanicolau (PCCU).

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 04 de setembro, ficando revogadas as

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 84/2026-SMS

PORTARIA Nº 84/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) LETICIA SAMPAIO AGUIAR,

CPF nº 038. . - 67, servidor (a) concursado (a) no cargo/função GERENTE,

matricula nº 64750 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período

01/10/2026, com o objetivo de entrega de frequência.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 47794F0D

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 85/2026-SMS

PORTARIA Nº 85/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) AMANDA DE MORAIS

FERNANDES, CPF nº 039. . - 75, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

ENFERMEIRA, matricula nº 64861 desempenhando suas atividades junto a Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no

período de 29/09/2026, com o objetivo de participar de entrega de produção.

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